Despachos do Delegado de Polícia Diretor, de 13 de junho de 2008

Processo Administrativo

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Protocolo Detran 182.605.0.2008. Processo Administrativo
nº 16/2008. Processados: Aguinaldo Cruz da Conceição e Carlos
Magno de Senna. Assunto: Credenciamento. Centro de
Formação de Condutores. Apuração de irregularidade administrativa.

Suspensão Preventiva das atividades de direção e instrução
dos seus integrantes.. Despacho nº 1837/2008. Trata-se
de procedimento administrativo instaurado em desfavor de
Aguinaldo Cruz da Conceição e Carlos Magno de Senna, integrantes
do corpo de direção e instrução do Centro de Formação
de Condutores “A” União S/C Ltda., credenciado pelo
Departamento Estadual de Trânsito para atuação no município
de Ferraz de Vasconcelos, tendo por fulcro determinar sua responsabilidade
administrativa em face da verificação do cometimento
de irregularidades no exercício das atividades decorrentes
do credenciamento.. Despacho antecedente determinara a
aplicação da medida incidental de suspensão preventiva das
atividades realizadas pela entidade de ensino pelo prazo de 60
dias, o fazendo com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria Detran
540/99, com a redação dada pela Portaria nº 2.263/07.. Torna
o expediente com representação complementar, subscrita pela
dd. Delegada de Polícia da Corregedoria do Detran/SP, nominando
o corpo diretivo e de instrução da entidade de ensino,
cuja postulação reforça a extensão de efeitos daquela medida
incidental, em reforço a anterior representação.. Do exposto,
em face do decidido, com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria
Detran 540/99, com redação dada pela Portaria nº 2.263/07,
aplico a medida incidental de suspensão preventiva, pelo prazo
de 60 dias, dos integrantes do Centro de Formação de
Condutores “A” União S/C Ltda., com sede de funcionamento
no município de Ferraz de Vasconcelos, aqui nominados:
Aguinaldo Cruz da Conceição – Diretor Geral e Instrutor; Carlos
Magno de Senna – Diretor de Ensino.

Protocolo Detran 182.602.6.2008. Processo Administrativo
nº 17/2008. Processados: Marina Sanches, Márcio Manoel
Sanches, Rodrigo Sanches, Amauri Reinaldo Alves, Rosana
Prado Donizete de Oliveira e Elias Lopes dos Santos.. Assunto:
Credenciamento. Centro de Formação de Condutores. Apuração
de irregularidade administrativa. Suspensão Preventiva das atividades
de direção e instrução dos seus integrantes.. Despacho
nº 1838/2008. Trata-se de procedimento administrativo instaurado
em desfavor de Marina Sanches, Márcio Manoel Sanches,
Rodrigo Sanches, Amauri Reinaldo Alves, Rosana Prado
Donizete de Oliveira e Elias Lopes dos Santos, integrantes do
corpo de direção e instrução do Centro de Formação de
Condutores “A” Ferraz S/C Ltda., credenciado pelo
Departamento Estadual de Trânsito para atuação no município
de Ferraz de Vasconcelos, tendo por fulcro determinar sua responsabilidade
administrativa em face da verificação do cometimento
de irregularidades no exercício das atividades decorrentes
do credenciamento.. Despacho antecedente determinara a
aplicação da medida incidental de suspensão preventiva das
atividades realizadas pela entidade de ensino pelo prazo de 60
dias, o fazendo com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria Detran
540/99, com a redação dada pela Portaria nº 2.263/07.. Torna
o expediente com representação complementar, subscrita pela
dd. Delegada de Polícia da Corregedoria do Detran/SP, nominando
o corpo diretivo e de instrução da entidade de ensino,
cuja postulação reforça a extensão de efeitos daquela medida
incidental, em reforço a anterior representação.. Do exposto,
em face do decidido, com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria
Detran 540/99, com redação dada pela Portaria nº 2.263/07,
aplico a medida incidental de suspensão preventiva, pelo prazo
de 60 dias, dos integrantes do Centro de Formação de
Condutores “A” Ferraz S/C Ltda., com sede de funcionamento
no município de Ferraz de Vasconcelos, aqui nominados:
Marina Sanches – Diretora Geral e Instrutora; Márcio Manoel
Sanches – Diretor de Ensino; Rodrigo Sanches – Instrutor;
Amauri Reinaldo Alves – Instrutor; Rosana Prado Donizete de
Oliveira – Instrutor; Elias Lopes dos Santos – Instrutor.

Protocolo Detran 182.599.2.2008. Processo Administrativo
nº 18/2008. Processados: José Machado Borges Neto, Meari
José de Souza e Lázaro Jonas Ramos Júnior.. Assunto:
Credenciamento. Centro de Formação de Condutores. Apuração
de irregularidade administrativa. Suspensão Preventiva das atividades
de direção e instrução dos seus integrantes.. Despacho
nº 1839/2008. Trata-se de procedimento administrativo instaurado
em desfavor de José Machado Borges Neto, Meari José de
Souza e Lázaro Jonas Ramos Júnior, integrantes do corpo de
direção e instrução do Centro de Formação de Condutores “A”
Kalinka S/C Ltda., credenciado pelo Departamento Estadual de
Trânsito para atuação no município de Ferraz de Vasconcelos,
tendo por fulcro determinar sua responsabilidade administrativa
em face da verificação do cometimento de irregularidades no
exercício das atividades decorrentes do credenciamento..
Despacho antecedente determinara a aplicação da medida incidental
de suspensão preventiva das atividades realizadas pela
entidade de ensino pelo prazo de 60 dias, o fazendo com fulcro
no § 3º do art. 79 da Portaria Detran 540/99, com a redação
dada pela Portaria nº 2.263/07.. Torna o expediente com representação
complementar, subscrita pela dd. Delegada de Polícia
da Corregedoria do Detran/SP, nominando o corpo diretivo e de
instrução da entidade de ensino, cuja postulação reforça a
extensão de efeitos daquela medida incidental, em reforço a
anterior representação.

. Do exposto, em face do decidido, com fulcro no § 3º do
art. 79 da Portaria Detran 540/99, com redação dada pela
Portaria nº 2.263/07, aplico a medida incidental de suspensão
preventiva, pelo prazo de 60 dias, dos integrantes do Centro de
Formação de Condutores “A” Kalinka S/C Ltda., com sede de
funcionamento no município de Ferraz de Vasconcelos, aqui
nominados: José Machado Borges Neto – Diretor Geral e
Instrutor; Meari José de Souza – Diretor de Ensino e Instrutor;
Lázaro Jonas Ramos Júnior – Instrutor.

Protocolo Detran 182.596.8.2008. Processo Administrativo
nº 19/2008. Processados: Marina Sanches, Márcio Manoel
Sanches, Rodrigo Sanches, Amauri Reinaldo Alves, Rosana
Prado Donizete de Oliveira e Elias Lopes dos Santos.. Assunto:
Credenciamento. Centro de Formação de Condutores. Apuração
de irregularidade administrativa. Suspensão Preventiva das atividades
de direção e instrução dos seus integrantes.. Despacho
nº 1840/2008. Trata-se de procedimento administrativo instaurado
em desfavor de Marina Sanches, Márcio Manoel Sanches,
Rodrigo Sanches, Amauri Reinaldo Alves, Rosana Prado
Donizete de Oliveira e Elias Lopes dos Santos, integrantes do
corpo de direção e instrução do Centro de Formação de
Condutores “B” Sales e Felix Ltda., credenciado pelo
Departamento Estadual de Trânsito para atuação no município
de Ferraz de Vasconcelos, tendo por fulcro determinar sua responsabilidade
administrativa em face da verificação do cometimento
de irregularidades no exercício das atividades decorrentes
do credenciamento.. Despacho antecedente determinara a
aplicação da medida incidental de suspensão preventiva das
atividades realizadas pela entidade de ensino pelo prazo de 60
dias, o fazendo com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria Detran
540/99, com a redação dada pela Portaria nº 2.263/07.. Torna
o expediente com representação complementar, subscrita pela
dd. Delegada de Polícia da Corregedoria do Detran/SP, nominando
o corpo diretivo e de instrução da entidade de ensino,
cuja postulação reforça a extensão de efeitos daquela medida
incidental, em reforço a anterior representação.. Do exposto,
em face do decidido, com fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria
Detran 540/99, com redação dada pela Portaria nº 2.263/07,
aplico a medida incidental de suspensão preventiva, pelo prazo
de 60 dias, dos integrantes do Centro de Formação de
Condutores “B” Sales e Felix Ltda., com sede de funcionamento
no município de Ferraz de Vasconcelos, aqui nominados:
Marina Sanches – Diretora Geral e Instrutora; Márcio Manoel
Sanches – Diretor de Ensino; Rodrigo Sanches – Instrutor;
Amauri Reinaldo Alves – Instrutor; Rosana Prado Donizete de
Oliveira – Instrutor; Elias Lopes dos Santos – Instrutor.

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Protocolo Detran 182.593.3.2008. Processo Administrativo
nº 20/2008. Processados: Bruna Pavoni Perreiras Sato Meira,
Jéferson Antonelli, Edson Vargas Antonelli, José Luis Condo e
José Aulo da Cruz.. Assunto: Credenciamento. Centro de
Formação de Condutores. Apuração de irregularidade administrativa.
Suspensão Preventiva das atividades de direção e instrução
dos seus integrantes.. Despacho nº 1841/2008. Trata-se
de procedimento administrativo instaurado em desfavor de
Bruna Pavoni Perreiras Sato Meira, Jéferson Antonelli, Edson
Vargas Antonelli, José Luis Condo e José Aulo da Cruz, integrantes
do corpo de direção e de instrução do Centro de
Formação de Condutores “A” Boa Vista Ltda. – ME, credenciado
pelo Departamento Estadual de Trânsito para atuação no
município de Ribeirão Pires, tendo por fulcro determinar sua
responsabilidade administrativa em face da verificação do
cometimento de irregularidades no exercício das atividades
decorrentes do credenciamento.. Despacho antecedente determinara
a aplicação da medida incidental de suspensão preventiva
das atividades realizadas pela entidade de ensino pelo
prazo de 60 dias, o fazendo com fulcro no § 3º do art. 79 da
Portaria Detran 540/99, com a redação dada pela Portaria nº
2.263/07.. Torna o expediente com representação complementar,
subscrita pela dd. Delegada de Polícia da Corregedoria do
Detran/SP, nominando o corpo diretivo e de instrução da entidade
de ensino, cuja postulação reforça a extensão de efeitos
daquela medida incidental, em reforço a anterior representação..
Do exposto, em face do decidido, com fulcro no § 3º do
art. 79 da Portaria Detran 540/99, com redação dada pela
Portaria nº 2.263/07, aplico a medida incidental de suspensão
preventiva, pelo prazo de 60 dias, dos integrantes do Centro de
Formação de Condutores “B” Sales e Felix Ltda., credenciado
para atuação no município de Ribeirão Pires, aqui nominados:
Bruna Pavoni Perreiras Sato Meira – Diretora Geral; Jéferson
Antonelli – Diretor de Ensino; Edson Vargas Antonelli – Instrutor;
José Luis Condo – Instrutor; José Aulo da Cruz – Instrutor;
Protocolo Detran 182.665.4.2008. Processo Administrativo
nº 21/2008. Processados: João de Maria Lisboa, Antonio
Menezes Santana e Diógenes José de Moura.. Assunto:
Credenciamento. Centro de Formação de Condutores. Apuração
de irregularidade administrativa. Suspensão Preventiva das atividades
de direção e instrução dos seus integrantes.. Despacho
nº 1857/2008. Trata-se de procedimento administrativo instaurado
em desfavor de João de Maria Lisboa, Antonio Menezes
Santana e Diógenes José de Moura, integrantes do corpo de
direção e de instrução do Centro de Formação de Condutores
“B” Jacira Ltda. – ME, credenciado pelo Departamento Estadual
de Trânsito para atuação no município de Ribeirão Pires, tendo
por fulcro determinar sua responsabilidade administrativa em
face da verificação do cometimento de irregularidades no exercício
das atividades decorrentes do credenciamento.. Despacho
antecedente determinara a aplicação da medida incidental de
suspensão preventiva das atividades realizadas pela entidade
de ensino pelo prazo de 60 dias, o fazendo com fulcro no § 3º
do art. 79 da Portaria Detran 540/99, com a redação dada pela
Portaria nº 2.263/07.. Torna o expediente com representação
complementar, subscrita pela dd. Delegada de Polícia da
Corregedoria do Detran/SP, nominando o corpo diretivo e de
instrução da entidade de ensino, cuja postulação reforça a
extensão de efeitos daquela medida incidental, em reforço a
anterior representação.. Do exposto, em face do decidido, com
fulcro no § 3º do art. 79 da Portaria Detran 540/99, com redação
dada pela Portaria nº 2.263/07, aplico a medida incidental
de suspensão preventiva, pelo prazo de 60 dias, dos integrantes
do Centro de Formação de Condutores “B” Sales e Felix
Ltda., credenciado para atuação no município de Ribeirão Pires,
aqui nominados: João de Maria Lisboa – Diretor Geral e
Instrutor; Antonio Menezes Santana – Diretor de Ensino;
Diógenes José de Moura – Instrutor.

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