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SÃO PAULO – As desonerações tributárias, feitas pelo governo federal como uma forma de combater os efeitos da crise econômica, farão com que tanto a arrecadação da União quanto a dos estados e municípios tenham uma perda de R$ 8,926 bilhões, no total.
Segundo estimativas da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a arrecadação dos impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda será de R$ 182,576 bilhões. A entidade acredita que, sem as desonerações, esse montante seria de R$ 191,502 bilhões.
Ainda de acordo com a entidade, como o IPI e o IR são compartilhados com estados e municípios, a perda efetiva do governo federal com essas desonerações deverá ficar em R$ 4,1 bilhões, sendo que os R$ 4,8 bilhões restantes serão perdidos por estados e municípios, com o repasse para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Desonerações
Considerando apenas a redução na cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física, a perda deverá ser de R$ 151 milhões, para a União, estados e municípios. Já na arrecadação com o IPI sobre automóveis, a perda deverá ficar em R$ 2,582 bilhões.
A correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte deverá fazer com que sejam arrecadados R$ 4,990 bilhões a menos neste ano, ainda segundo as estimativas da CNM, enquanto a suspensão do IPI Exportação e a redução do mesmo imposto incidente nos materiais de construção ocasionará uma perda de R$ 818 milhões.
Por outro lado, o aumento no IPI incidente sobre os cigarros fará com que a arrecadação desse imposto seja maior em R$ 516 milhões.
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Impacto nos municípios
A entidade lembra que a redução do FPM é igual para todos os municípios, porém, isso não significa que o impacto também será o mesmo. No estado de São Paulo, por exemplo, o fundo representa apenas 8,5% da receita das cidades, já no Piauí e na Paraíba, representa 39% dos recursos que entram nos cofres públicos.