Desoneração de R$ 19,5 bilhões faz arrecadação federal cair 11% em um ano

Na comparação com agosto, houve queda de 1,29%; no acumulado do ano, o recuo na arrecadação é de 7,83%

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 51,52 bilhões em setembro, o que representa queda real (com base no IPCA) de 11,29% sobre o apurado no mesmo período do ano passado. Essa é a décima primeira queda seguida registrada na comparação anual.

Na comparação com agosto de 2009, quando foram arrecadados R$ 52,06 bilhões, houve recuo de 1,29%. Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta terça-feira (20), no acumulado do ano foram arrecadados R$ 489,3 bilhões, queda de 7,83% frente ao mesmo período de 2008.

No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 15,660 bilhões, apresentando queda de 11,37% sobre setembro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, houve queda de 1,82%. Passados nove meses deste ano, o montante arrecadado atingiu R$ 140,8 bilhões, registrando acréscimo de 4,73% na comparação com igual período de 2008.

Motivos

Segundo a Receita, a queda na arrecadação se dá pela redução do crescimento de indicadores macroeconômicos, compensação no pagamento de tributos, desonerações tributárias, estimadas em R$ 19,5 bilhões, e inadimplência, que somou R$ 4,5 bilhões.

Como é possível constatar na tabela abaixo, mais de 60% da receita de arrecadação tributária de agosto é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:

Setembro de 2009 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 12,698 24,64 -15,02
Cofins 10,260 19,91 -10,13
PIS/Pasep 2,808 4,45 -7,35
CSLL 3,306 6,41 5,88
IPI 2,656 5,15 -30,56

Fonte: Receita Federal do Brasil