Desenvolvidos tributam renda, enquanto Brasil onera mais consumo, afirma IBPT

Presidente do instituto comparou sistemas tributários de alguns países durante audiência pública na Câmara dos Deputados

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SÃO PAULO – Enquanto os países desenvolvidos tributam mais a renda e o patrimônio, no Brasil, o consumo é responsável pela maior parte da arrecadação tributária (65,01%). A informação é do presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que, na terça-feira (20), comparou os sistemas tributários de alguns países do mundo durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

O objetivo do encontro era avaliar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo.

De acordo com o estudo “Justiça Tributária: Iniqüidades e Desafios”, divulgado na última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o peso da tributação indireta – que incide sobre o consumo – é muito maior do que o da tributação direta – incidente sobre a renda e o patrimônio -, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário, ou seja, onerando muito mais aqueles com menor poder aquisitivo.

Pelo mundo

Segundo o IBPT, no Canadá, o consumo é responsável por 32,18% da arrecadação tributária e, nos Estados Unidos, por 28,82%. Confira, na tabela abaixo, o modelo tributário que vigora em alguns países do mundo e compare-o com o modelo adotado pelo Brasil:

País Tributação
consumo
Tributação
patrimônio
Tributação
renda
Canadá 32,18% 10,2% 57,62%
EUA 28,82% 12% 59,18%
México 62,7% 1,6% 35,7%
Coréia do Sul 48,18% 11,3% 40,52%
Portugal 52,12% 4,6% 43,28%
Suécia 37,46% 3,1% 59,44%
Reino Unido 39,92% 12% 48,08%
Alemanha 45,78% 2,5% 51,72%
Japão 35,38% 10% 54,62%
Brasil 65,01% 3,47% 31,52%

Tributos diretos x indiretos

O sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a superar os indiretos.

“A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se encontram na base da pirâmide social”, explicou, em outra ocasião, Amir Khair, especialista em Finanças Públicas.