Descontos tributários são possibilidade para combate ao déficit habitacional

Proposta é que as parcelas do pagamento de moradias sejam securitizadas e o crédito vire títulos de investimento

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SÃO PAULO – A possibilidade de desconto de tributos na construção de habitações populares é uma proposta apresentada para o combate ao déficit habitacional brasileiro, que segundo estimativas do Ministério das Cidades, está em 7 milhões de moradias. Pelo menos é isso o que consta na tese de doutorado da engenheira civil Ana Beatriz Poli Veronezi, do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Poli/USP.

De acordo com o trabalho, o funcionamento se dá da seguinte maneira: as prestações pagas pelos compradores será securitizada. O crédito resultante dessa operação será convertido em títulos de investimento, de modo que alguns deles possam ser usados para abatimento de tributos.

Negócio atrativo

Veja: tradicionalmente, a securitização converte ativos em títulos mobiliários, que podem ser absorvidos pelo mercado investidor. Ana Beatriz sugere que esses títulos fiquem vinculados ao recebimento das parcelas pagas pelos compradores.

“Com isso, a construção de habitações populares se tornaria um negócio atrativo para a iniciativa privada, o que contribuiria para reduzir o déficit habitacional do País”, justificou a pesquisadora. O governo prevê que o problema seja sanado daqui a 16 anos.

De acordo com a engenheira, seria necessária uma mudança na legislação brasileira. “Também teria um impacto positivo nos cofres públicos, pois haveria um aumento na arrecadação de impostos por causa do crescimento da atividade econômica decorrente da construção de moradias”, conclui.

Parceria

Por sua vez, o secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, recebeu na última quarta-feira (21), em São Paulo, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

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O secretário afirmou que a parceria governo federal/estadual é um passo importante para a resolução do problema habitacional brasileiro. Como exemplo, ele citou uma ação conjunta já realizada entre Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo, para a construção de três conjuntos habitacionais na Capital, totalizando 400 apartamentos.

Inês Magalhães disse que outros consórcios do tipo já estão na pauta da secretaria. “Vamos estabelecer uma agenda de trabalho conjunta”, finalizou.