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SÃO PAULO – A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) denunciou a prática abusiva de alguns estabelecimentos comerciais, que estão exigindo que o consumidor vá às compras com cheque ou dinheiro para ter descontos de até 10% no pagamento.
Para a entidade, a atitude é condenável, uma vez que a quitação com cartão de crédito ou débito equivale ao pagamento à vista.
Por isso, orienta os clientes a conferirem as condições de pagamento em lojas diferentes e recusar tais imposições dos lojistas, além de denunciar preços diferenciados para o mesmo produto, para os órgãos fiscalizadores.
Práticas mascaradas
Segundo a Pro Teste, as lojas estão ressuscitando antigas práticas “mascaradas” ao informar o consumidor, apenas no caixa, na hora do pagamento, que, se ele pagar em cheque ou dinheiro, terá desconto, mas, se usar o cartão de crédito ou débito, será mantido o preço normal.
“O consumidor deve ter liberdade de escolher a forma de pagamento. Hoje, grande parcela da população optou por pagar com cartão de débito, não somente por questão de segurança, mas também para fugir das tarifas cobradas pelos bancos por emissão de cada folha de cheque”, argumenta o órgão.
Para a entidade, se o comerciante colocou em seu estabelecimento a opção de cartão de crédito e débito, está proporcionando aos clientes mais formas de pagamento, como um atrativo.
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Cliente vulnerável
E por se tratar de um “desconto” àqueles que pagam em dinheiro ou cheque, o consumidor fica ainda mais vulnerável, por não ter condições de comprovar a prática abusiva. Isso porque os vendedores, geralmente, recusam-se a documentar o abatimento.
Desta maneira, para denunciar os lojistas que adotam essa prática abusiva de cobrança de preço diferenciada, o consumidor deve pedir uma nota fiscal em que conste o preço real pago e anotar o nome da loja, do atendente, e endereço, para formalizar uma reclamação às entidades de defesa do consumidor.
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Inadimplência menor
De acordo com o economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Emílio Alfieri, que não sabe dizer se as lojas realmente dão desconto ou não para os pagamentos em dinheiro e cheque, a prática deve estar ocorrendo por conta da diminuição na inadimplência do cheque.
Para se ter uma idéia, em agosto deste ano, o índice de inadimplência no cheque atingiu o menor patamar dos últimos dois anos, 1,89%, segundo levantamento da ACSP. “Estamos registrando queda há vários meses, o que aponta uma tendência”.
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No entanto, o economista alerta que as dívidas com os cheques podem aumentar novamente, caso a utilização volte a crescer.
