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SÃO PAULO – Primeiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo verificou que três em cada dez comércios vendiam roupas femininas com algum problema. Agora, foi a vez da Fundação Procon de São Paulo apontar irregularidades. Realizada por conta da proximidade com a data comemorativa de igual nome, a operação Dia das Mães encontrou irregularidades em cerca de quatro a cada dez estabelecimentos pesquisados.
As blitze foram realizadas entre os dias 23 de abril e 04 de maio, e constaram como principal irregularidade falta de informações adequadas aos clientes e cobranças indevidas. Durante os trabalhos, 474 lojas foram visitadas, das quais, 133 foram autuadas. Os locais escolhidos para averiguação foram shoppings centers e ruas da capital paulista.
Destaque
Segundo informou a fundação por meio de nota, foram detectadas 150 irregularidades que, de alguma maneira, prejudicavam o consumidor. O destaque foi para as seguintes:
- falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos ou serviços expostos à venda: 110 infrações constatadas – equivalente a 73,3% do total;
- falta de informação da taxa de juros nas vendas a prazo de produtos: 24 infrações constatadas – equivalente a 16% do total;
- irregularidades cometidas para vendas com cartão de crédito e cheque (cobrança de acréscimo/imposição de valor mínimo ou máximo/recusa para determinados produtos): 10 infrações constatadas – equivalente a 6,6% do total;
- falta de informação sobre prazo de validade/validade vencida: 05 infrações constatadas – equivalente a 3,3% do total.
Multa
O órgão esclareceu que os autuados responderão a processo administrativo. Caso as irregularidades sejam comprovadas, existe a possibilidade de aplicação de uma multa, que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, de acordo com a gravidade da infração.