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A presidente Dilma Rousseff, no novo “marketing” de se expor mais, de dialogar mais com os agentes políticos e com a sociedade e de admitir que o país passa realmente por uma crise brava – porém passageira para ela -, em cerimônia ontem em Uberlândia disse que o Brasil não pode desperdiçar essa crise para fazer as reformas e garantiu, sem dar detalhes, que o governo tem uma estratégia para iniciar a recuperação da economia.
E foi em busca de orientação, sugestões ou simplesmente aval para essa estratégia que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se ontem em São Paulo com economistas de diversas orientações, desde Marcos Lisboa, do Insper, a Marcio Porchmen, do Instituto Lula. O tempo de adotar a “estratégia” já passou – ou está quase passando, pois a deterioração do quadro econômico segue acelerada.
O Brasil sai hoje para o Carnaval com mais indicações de que o fundo do poço econômico ainda não foi atingido. Os primeiros números de janeiro mostram isto: (1) a atividade do comércio abriu o ano com uma queda de quase 10%; (2) a poupança inaugurou 2016 com o pior desempenho da série história, com perda de R$ 12 bilhões de depósitos; (3) a produção de veículos caiu 29,3% em relação a 2015.
Diante desse quadro, na quarta-feira os ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão (Planejamento) e a presidente Dilma terão de mergulhar sobre o Orçamento de 2016, para definir, até o dia 12, o primeiro contingenciamento (corte temporário de despesas) para tentar assegurar que a meta de superávit fiscal de 0,5 do PIB (cerca de R$ 30,5 bilhões – R$ 24 bi para o governo federal, R$ 6,5 bi para estados e municípios) tem possibilidades de ser cumprida.
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Corte de R$ 50 bi apenas?
De acordo com os jornais “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo”, o ministro Simão e equipe calculam que deverão ser contingenciados (talvez como cortes definitivos) R$ 50 bilhões, menos, portanto, do que foi cortado, R$ 69,6 bilhões, em 2015.
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Acontece que o governo não fez superávit no ano passado, ao contrário, amargou um déficit de mais de R$ 100 bilhões, em parte pelo pagamento de cerca de R$ 70 bilhões de pedaladas fiscais de anos passados. O número de Simão difere do de economistas independentes, que calculam que a tesourada necessária para se chegar aos 0,5% de superávit é de R$ 100 bilhões.
Qualquer que seja o valor, será tarefa árdua, se não impossível. Como o Orçamento brasileiro é totalmente engessado, a parcela cortável dos gastos previstos para este ano, ou seja, a parte que não tem destinação legal obrigatória, é de R$ 130 bilhões. Além disso, deve se considerar que o governo está contando com receitas ainda não confirmadas, como os cerca de R$ 11 bilhões da nova CPMF, e com a renovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Dinheiro para emendas parlamentares tem
Mesmo assim, informa a “Folha”, vai sobrar algum dinheiro para pagar emendas parlamentares, na tentativa de atrair deputados do PMDB para a candidatura do deputado Leonardo Picianni à liderança do partido na Câmara. Picianni neste posto é considerado peça-chave na luta contra o impeachment.
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Assim, embora o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, diga que o governo não tem soluções mágicas, será quase uma mágica fechar as contas de 2016.
Diante de tantas dificuldades – com o Congresso Nacional pouco disposto a cooperar, apesar dos recursos que vão fluir para os aliados e de nomeações que estão engatilhadas – o governo recorre ao de sempre – engordar seus cofres via impostos.
Segundo o “Valor Econômico”, foi encaminhada ao Congresso proposta para mudar a tributação de lucros de dividendos. Os alvos são as empresas, especialmente as prestadoras de serviços.
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E nessas “cinzas” já complicadas, o governo se depara com mais uma dor de cabeça. Um grupo de economistas do Senado, todos ligados ao PSDB, fez um estudo (no “Estado” de hoje), demonstrando que a área econômica adotou novas manobras contábeis, usando cerca de R$ 50 bilhões provenientes do Banco Central, para pagar as pedaladas fiscais de anos anteriores.
Como o BC não pode financiar o Tesouro Nacional, por meio de duas medidas provisórias e quatro portarias, o Ministério da Fazenda fez esses recursos circularam por várias contas, num entra e sai, põe e repõe que disfarça a origem real do dinheiro e a ilegalidade. Porém, segundo esses economistas, a manobra pode ser rastreada na contabilidade oficial, pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Na política, de novo o destaque fica por conta da audácia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mesmo acuado, ele deu mais uma demonstração ontem de que pretende manter o governo sob tensão, certamente em busca de um acordo que o ajude a salvar o próprio mandato. Cunha decidiu liberar o funcionamento de uma CPI, requerida pela oposição para investigar o Carf, ou seja, a Receita Federal.
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O Conselho já está já está sendo investigado na Operação Zelotes e já dá urticárias no mundo político e no Palácio do Planalto. Um dos ditos “cercos” ao ex-presidente Lula vem exatamente das investigações da Zelotes.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Estados Unidos não devem elevar mais os juros este ano” (Valor)
– “Controles de capital voltam à moda na política econômica” (The Wall Street/Valor)
– “Gás sobe apesar do petróleo barato” (Valor)
– “Água ‘desviada’ do São Francisco terá distribuição improvisada” (Valor)
– “Governo do Rio prevê rombo de R$ 18,4 bi no Orçamento de 2016” (Folha)
– “Minas atrasa pagamento da dívida com a União” (Folha)
– “Dilma tem sete dias para apresentar defesa do TSE” (Valor)
– “Polícia Federal suspeita que Renan recebeu propina em forma de doação” (Globo)
– “PF investiga se Lula envolveu-se em esquema de MPs” (Estado/Globo/Folha/Valor)
– “Cunha cria CPI da Carf” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “A ousadia de Dilma” (diz que a presidente terá de renegar as piores tradições da administração pública brasileira, a começar pelas de seu partido, se quiser ser fiel às melhores propostas de seu discurso de terça-feira) – Estado
Editorial – “Tragédia industrial” (diz que forte retração no setor de manufaturados não deixa outra opção ao governo e às empresas a não ser buscar novas estratégias) – Folha
Nouriel Roubini – “Seja bem-vindo à nova anormalidade da economia global” (pergunta por quanto tempo pode ser sustentado tal estado de coisas, no qual os mercados não só ignoram a economia real, mas desconsideram os riscos políticos. E conclui: “Bem-vindo a nova anormalidade no crescimento, inflação, políticas monetárias e preços de ativos) – Folha
Claudia Safatle – “BCs esvaziam caixas de ferramentas” (diz que governos não estão conseguindo criar um horizonte de crescimento sustentável no longo prazo para animar investidores e consumidores) – Valor
