Depois de aumentar IOF e CSLL, Lula descarta novos reajustes de tributos

Segundo o presidente, resultado da Super Receita mostra que economia brasileira vive um momento perfeito

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SÃO PAULO – Depois de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não haverá mais reajustes de tributos neste ano. O líder do Executivo aproveitou ainda para afirmar que a arrecadação superior a R$ 600 bilhões da Super Receita em 2007 foi resultado de uma melhor política fiscal.

“Se estamos com crescimento econômico no País, se as empresas tiveram mais lucros, se houve aumento salarial, houve combate à sonegação, abertura de capitais de empresas no mercado de ações, intensificação do controle sobre declarações, tudo isso contribui para a gente aperfeiçoar o sistema da arrecadação”, disse, na manhã desta segunda-feira (21), em seu programa semanal, o Café com o Presidente.

Momento perfeito x mais tributos

Segundo Lula, o Brasil vive um momento perfeito. “A economia cresce, o governo arrecada mais e investe mais. É por isso que nós podemos falar que a economia brasileira vai continuar crescendo em 2008.”

De qualquer maneira, vale lembrar que, no final do ano passado, o presidente garantiu que a sociedade não seria penalizada, caso a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não passasse no Congresso. A contribuição renderia R$ 40 bilhões aos cofres públicos neste ano.

Em 13 de dezembro o Senado derrubou artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que mantinha a alíquota de 0,38% sobre transações até 2011. Em 3 de janeiro, veio o aumento em 0,38 ponto percentual do IOF e de 9% para 15% da CSLL.

Nova CPMF

E além desse aumento de tributos, ainda se discute a criação da uma nova CPMF. A idéia é reduzir a alíquota extinta, de 0,38%, para 0,2%, com repasse integral para o setor de Saúde. Lula afirmou que não haverá intervenção do governo nesse aspecto, mas, se a proposta nascer no Legislativo, não irá se opor.

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Em entrevista à Rádio Nacional, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS) – que representa, exatamente, o setor que teria maior repasse dos recursos oriundos do tributo – afirmou que uma nova CPMF é algo desnecessário, diante do crescimento da arrecadação federal.

Apenas para se ter uma idéia, o governo federal e o Ministério da Previdência arrecadaram, no ano passado, R$ 615,043 bilhões. Sobre 2006, quando foram R$ 553,668 bilhões, houve crescimento real de R$ 61,7 bilhões, já descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse montante representa, com folga, mais do que todo o ganho dos cofres públicos com a CPMF, que foi de R$ 37 bilhões.

Dessa forma, é possível afirmar que, mesmo sem a incidência de 0,38% da alíquota sobre transações financeiras, o saldo da Receita Federal do Brasil ficaria positivo em mais de R$ 24 bilhões.