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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 68,839 bilhões em outubro, o que representa aumento real (com base no IPCA) de 0,90% sobre o apurado no mesmo período do ano passado.
Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta segunda-feira (23), este é o primeiro resultado positivo, depois de 11 meses de quedas.
Na comparação com setembro de 2009, quando foram arrecadados R$ 51,665 bilhões, houve acréscimo de 33,24%. No acumulado do ano, contudo, foram arrecadados R$ 559,570 bilhões, montante que representa queda real de 6,83%.
No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 16,371 bilhões, apresentando alta de 5,57% sobre outubro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, houve acréscimo de 4,25%. Passados dez meses deste ano, o montante arrecadado atingiu R$ 157,635 bilhões, registrando variação positiva de 4,81% na comparação com igual período de 2008.
Motivos
Segundo a Receita, a alta na arrecadação se deu por conta das transferências de depósitos judiciais, em conformidade com a MP 468/09 e Portaria MF 510/09 (R$ 5 bilhões), e por conta dos pagamentos de parcelamentos, segundo a Lei 11.941/09 (R$ 776 milhões).
Como é possível constatar na tabela abaixo, mais de 60% da receita de arrecadação tributária de outubro é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:
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| Outubro de 2009 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 20,042 | 29,11 | 5,90 |
| Cofins | 11,017 | 16 | -5,12 |
| CSLL | 5,040 | 7,32 | -0,07 |
| PIS/Pasep | 3,132 | 4,54 | 4,82 |
| IPI | 2,997 | 4,35 | -24,19 |
Fonte: Receita Federal do Brasil