Depois de 11 meses de queda, arrecadação volta a subir e atinge R$ 68,8 bi

Na comparação com outubro de 2008, houve alta de 0,90%; no acumulado do ano, contudo, o recuo na arrecadação é de 6,83%

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 68,839 bilhões em outubro, o que representa aumento real (com base no IPCA) de 0,90% sobre o apurado no mesmo período do ano passado.

Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta segunda-feira (23), este é o primeiro resultado positivo, depois de 11 meses de quedas.

Na comparação com setembro de 2009, quando foram arrecadados R$ 51,665 bilhões, houve acréscimo de 33,24%. No acumulado do ano, contudo, foram arrecadados R$ 559,570 bilhões, montante que representa queda real de 6,83%.

No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 16,371 bilhões, apresentando alta de 5,57% sobre outubro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, houve acréscimo de 4,25%. Passados dez meses deste ano, o montante arrecadado atingiu R$ 157,635 bilhões, registrando variação positiva de 4,81% na comparação com igual período de 2008.

Motivos

Segundo a Receita, a alta na arrecadação se deu por conta das transferências de depósitos judiciais, em conformidade com a MP 468/09 e Portaria MF 510/09 (R$ 5 bilhões), e por conta dos pagamentos de parcelamentos, segundo a Lei 11.941/09 (R$ 776 milhões).

Como é possível constatar na tabela abaixo, mais de 60% da receita de arrecadação tributária de outubro é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:

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Outubro de 2009 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 20,042 29,11 5,90
Cofins 11,017 16 -5,12
CSLL 5,040 7,32 -0,07
PIS/Pasep 3,132 4,54 4,82
IPI 2,997 4,35 -24,19

Fonte: Receita Federal do Brasil