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SÃO PAULO – O ministério do Planejamento divulgou hoje relatório com as mudanças do Orçamento de 2015. Agora, o governo prevê um déficit primário de 0,9% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) do governo central, ou R$ 51,8 bilhões em 2015, considerado recorde.
Em minuta do ofício entregue ao deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, afirmaram: “como é do vosso conhecimento, o Brasil atravessa importante processo de ajuste de sua economia, em resposta a mudanças nas condições externas e à necessidade de reequilíbrio das contas públicas. Esse processo tem tido implicações na atividade econômica do País, também por conta do acúmulo de incerteza de diferentes naturezas”.
O déficit pode chegar a R$ 60 bilhões se forem frustradas as receitas com concessões, ou 1,04% do PIB. Já a meta do setor público consolidado, que inclui além desses os governos estaduais e municipais e as empresas estatais, é de déficit de R$ 48,9 bilhões, ou 0,85% do PIB.
A estimativa do governo para as receitas primárias do governo central cai R$ 61,4 bilhões na comparação com o relatório de avaliação do quarto trimestre. A queda na arrecadação com dividendos e de R$ 4,65 bilhões, segundo a projeção, enquanto a queda na receita tributária, exceto previdência, é de R$ 47 bilhões.
“A deterioração do resultado primário tem várias origens. Ela decorre da diminuição das receitas e do crescimento das despesas obrigatórias, não obstante as significativas economias executadas nas despesas discricionárias. A queda das receitas recorrentes como consequência da persistente e inesperada deterioração econômica, cuja avaliação das suas causas pelas agências de risco especializadas é mencionada no começo deste texto, foi muito além da expectativa recente”, afirma o Ministério do Planejamento.
Com relação aos dividendos, a expectativa passou de uma arrecadação de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões, decorrente de vários fatores, notadamente, da previsão de não realização do processo de abertura de capital da Caixa Seguridade, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, em função da deterioração temporária do mercado acionário no início de outubro, que coincidiu com a data limite para a deslanchar a última parte do processo.
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