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SÃO PAULO – SÃO PAULO – Toda vez que o governo divulga seu resultado fiscal e há superávit primário, as autoridades comemoram e parte da mídia transmite à população a sensação de “dever cumprido”. Se o superávit cumprir ou superar a meta estipulada pelo governo, a satisfação é ainda maior.
Embora o resultado seja, de fato, positivo para o país, uma vez que evidencia o compromisso do governo em gastar, excluindo o pagamento de juros, menos do que arrecada e tende a reduzir a percepção de risco por parte do mercado e dos credores do país, este não é o único ponto que merece atenção quando se trata das contas públicas.
O que é o déficit nominal?
Simultaneamente à divulgação do resultado primário do governo, o Banco Central também revela o resultado nominal e a apropriação de juros de um determinado período. E são estes os destaques que costumam ficar em território negativo.
O resultado nominal reflete, basicamente, o balanço entre as receitas e os gastos totais do governo, assemelhando-se, portanto, ao resultado primário. Porém, a principal diferença entre os indicadores é o que causa preocupação entre alguns economistas, a apropriação de juros.
Além do resultado primário e nominal, o governo também divulga o montante de juros pago no mês, de maneira que o resultado nominal é então a diferença entre o superávit primário e a apropriação de juros (que historicamente excede o superávit primário), e corresponde à Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).
Quando há necessidade de financiamento
Sendo assim, embora o superávit primário demonstre controle dos gastos do governo, este controle ainda não é suficiente para cobrir os gastos com juros, o que faz com que, historicamente, o país apresente necessidades de financiamento positivas ou déficits nominais.
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Diante deste quadro, o país tem a possibilidade de se financiar internamente ou externamente. A primeira maneira se dá por meio da dívida mobiliária ou da base monetária e a segunda maneira é através de empréstimos. Há também uma terceira opção, que é a redução dos ativos do setor público.
Necessidade de reduzir o déficit
O problema, no entanto, é que estas formas de financiamento costumam apresentar custos pesados, tais como elevadas taxas de juros, que remuneram grande parte dos títulos de dívida e, quando elevada, onera não apenas o governo, mas a economia como um todo.
Neste sentido, não só a busca pelo superávit primário é importante, mas também a redução do déficit nominal do país, já que, quando este indicador representa grande parcela do PIB, medidas fundamentais para o crescimento econômico, como a redução significativa dos juros, não têm espaço suficiente para serem implementadas.