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SÃO PAULO – De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, dia 22 de dezembro, em sua Nota da Política Fiscal, o Brasil está cumprindo com folga a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Dessa maneira, o superávit primário registrou, em novembro, um forte avanço na comparação com igual mês do ano anterior e a apropriação de juros nominais apresentou redução. Com isso, houve uma redução também da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou superávit nominal.
Superávit primário sobe forte
O superávit primário somente no mês de outubro atingiu R$ 6,857 bilhões, o que representa um avanço de 9,55% em relação aos R$ 6,259 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 84,829 bilhões, 20,7% acima do superávit de R$ 70,294 bilhões registrado entre janeiro e novembro do ano anterior.
Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,29% nos onze primeiros meses deste ano, acima do patamar de 4,96% do PIB em igual período do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário já supera com folga a meta do governo, que foi elevada, recentemente, de 4,25% para 4,50% do PIB.
NFSP sofreu forte redução
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Outro destaque fica para a redução na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais passou de R$ 12,558 bilhões em outubro do ano anterior para R$ 10,317 bilhões em igual mês deste ano.
Como reflexo do maior superávit e da redução na apropriação de juros nominais, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 6,299 bilhões em novembro de 2003 para R$ 3,460 bilhões no mesmo período deste ano.
No acumulado do ano, de acordo com o Banco Central, a redução na apropriação de juros nominais deveu-se, basicamente, à redução da taxa Selic. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 136,3 bilhões (9,61% do PIB) nos primeiros onze meses de 2003 para R$ 116,7 bilhões (7,28% do PIB) em igual período deste ano.
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Com relação ao déficit nominal, a melhora apresentada foi ainda mais forte, já que a conta passou de R$ 65,993 bilhões entre janeiro e novembro de 2003 para R$ 31,859 bilhões em igual período deste ano. Em termos de porcentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 4,66% do PIB para 1,99% do PIB na mesma comparação.
Dívida líquida apresentou diminuição
A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 941,05 bilhões em novembro deste ano, o que representa uma queda na comparação com os R$ 945,4 bilhões registrados em outubro. Expressa em porcentagem do PIB, a tendência foi de queda, passando de 51,9% para 51,1% do PIB.
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Percebe-se, dessa maneira, que a redução da necessidade de financiamento do setor público deveu-se tanto à elevação do superávit primário quanto à redução da apropriação de juros nominais.
