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SÃO PAULO – O déficit habitacional brasileiro, avaliado em 7,964 milhões de residências em 2006, segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), poderá ser erradicado até 2020. Para atingir esse objetivo, o SindusCon-SP lançou o movimento chamado “Moradia para todos. Esta meta é possível”, enumerando dez propostas necessárias para acabar com o problema.
A principal medida está relacionada à criação de uma nova modalidade de financiamento habitacional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população de baixa renda.
“Se todos nós juntos, governo e sociedade, nos articularmos, em breve, milhões de pais de famílias brasileiros poderão finalmente realizar o sonho da casa própria. Vamos erradicar o déficit habitacional e produzir milhões de moradias em todo país, gerando emprego e renda e ativando a monumental cadeia produtiva da construção”, disse o presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti.
As outras medidas
As outras nove medidas estão listadas a seguir:
- Racionalização na concessão de subsídios para que mais famílias possam usufrui-los;
- Criação de mecanismos que ampliem as garantias de crédito habitacional para as famílias de baixa renda;
- Combate ao déficit habitacional e aos desafios futuros com enfoque na ampliação da oferta de moradias;
- Estímulo ao mercado secundário de hipotecas e recebíveis;
- Diminuição da burocracia na aprovação de projetos e na concessão de créditos;
- Redução da carga tributária incidente na construção de moradias populares;
- Modernização do sistema de registro de imóveis, com centralização das informações fiscais, de propriedade e dívidas;
- Estímulos à regularização fundiária, para formalizar o mercado imobiliário de baixa renda;
- Criação de um cadastro positivo de crédito, para agilizar a concessão de crédito e reduzir o custo de empréstimo.
Segundo a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, boa parte das propostas apresentadas pelos sindicatos são viáveis. “Há muito mais concordância do que discordância em relação às propostas para a habitação popular”, disse Inês.
Ela ainda prometeu que o Plano Nacional de Habitação sairá no primeiro semestre de 2008 com algumas das propostas já enunciadas.
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Maior déficit em São Paulo
Na divisão entre os estados, os maiores déficits estiveram em São Paulo, com 1,517 milhão de domicílios inadequados, Rio de Janeiro, com 752.577 de moradias nessas condições, Minas Gerais, com 631.702, Bahia, com 602.567, e Pará, com 588.701.
Entre 1993 e 2006, surgiram cerca de 1,7 milhão de famílias que carecem de habitação adequada. Aliás, o déficit habitacional, nesse mesmo período, saltou de 6,247 milhões para 7,964 milhões de moradias, representando crescimento de 27,5%.