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SÃO PAULO – Com o pagamento de R$ 146,01 bilhões em benefícios ao longo de 2005 e uma arrecadação líquida de R$ 108,43 bilhões, o déficit acumulado da Previdência Social, no ano passado, em termos nominais, ficou em R$ 37,57 bilhões. Vale notar, contudo, que o déficit é R$ 1,8 bilhão inferior à expectativa do Ministério da Previdência, que em sua última projeção apontava para um déficit de R$ 39,30 bilhões.
Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o déficit da Previdência em 2005 ficou em R$ 38,22 bilhões.
Motivos
De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que divulgou o resultado da arrecadação nesta quarta-feira (18), o forte aumento da arrecadação, que na comparação com 2004 avançou 15,6% explicaria o fato do déficit ter sido menor do que esperado.
O aumento da arrecadação seria fruto, segundo o secretário, da criação da Secretaria da Receita Previdenciária. Por sua vez, a recuperação de créditos não surpreendeu e ficou em R$ 7,07 bilhões praticamente estável frente à previsão de R$ 7 bi.
Outra razão apontada pelo secretário: houve um crescimento menos intenso do pagamento de benefícios em 2005, especialmente no segundo semestre do ano, em decorrência das ações de melhoria da gestão previdenciária, sobretudo no que diz respeito ao auxílio-doença e perícias médicas.
Para onde foram os gastos
Ainda de acordo com o resultado divulgado, dos R$ 146,01 bilhões gastos pela Previdência, quase 97% (ou R$ 141,92 bilhões) foram destinados aos pagamentos de 23,95 milhões de benefícios.
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Do total de benefícios, 85% eram previdenciários, 3,2% de acidente de trabalho e 11,7% Amparos Assistenciais e Rendas Mensais Vitalícias, programas subordinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e operacionalizados pelo INSS.
Os R$ 4,08 bilhões restantes foram gastos com sentenças judiciais, tendo o montante ficado acima do previsto pela Secretaria da Previdência Social, de R$ 3,31 bilhões desembolsados com sentenças judiciais.
Dezembro
Vale destacar que ao se considerar apenas o mês de dezembro, o déficit da Previdência ficou em R$ 6,91 bilhões, resultado de uma arrecadação líquida de R$ 15,48 bilhões contra R$ 22,40 bilhões gastos com benefícios.
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Por mês, o órgão estima ter pagado um benefício médio de R$ 541,75, valor cerca de 7,65% superior à média real dos benefícios pagos em dezembro de 2002 (R$ 504,18).