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BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Defesa rebateu uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso e chamou de “irresponsável” a declaração dele de que as Forças Armadas seriam orientadas a atacar o sistema eleitoral.
Em um seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse no domingo que desde 1996 não houve episódio de fraude nas eleições brasileiras, destacando que o processo é totalmente limpo, seguro e auditável.
“E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, disse Barroso, que comandou o TSE até fevereiro de 2022.
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O magistrado citou que há “repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política”, dizendo que isso seria uma “tragédia para a democracia”. Ele destacou que o profissionalismo e o respeito à Constituição tem prevalecido até o momento.
Em nota divulgada após as declarações de Barroso, subscrita pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a pasta disse repudiar “qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, frisou a nota.
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O comunicado citou que as Forças Armadas atenderam a convite do TSE de apresentar propostas “colaborativas, plausíveis e exequíveis” no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral e que essas propostas estão sendo avaliadas pelo colegiado.
“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, disse a nota.
Nas suas declarações, Barroso não fez menção expressa ao presidente Jair Bolsonaro, embora o chefe do Executivo faça rotineiramente ataques ao processo eleitoral brasileiro. Ele já chegou a insinuar que poderia não aceitar o resultado das urnas apurado pelo atual sistema de votação.
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Entretanto, Bolsonaro, que é o comandante supremo das Forças Armadas, foi eleito presidente da República em 2018 e em várias eleições anteriores para deputado federal por meio das urnas eletrônicas.
