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SÃO PAULO – Decreto que reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e a importação de Intermediários de Síntese utilizados na fabricação de medicamentos foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8). Com isso, espera-se redução nos preços dos remédios de até 6%.
De acordo com a Receita Federal, Intermediários de Síntese são produtos fabricados por meio de reações químicas, normalmente originadas na petroquímica básica ou via processos biotecnológicos, com a utilização de matérias-primas da química orgânica básica. A partir deles, são produzidos os fármacos (princípios ativos utilizados na fabricação de remédios).
Redução de preços ao consumidor
Segundo o coordenador de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da RF, Helder Chaves, desde a Lei nº 10.147, de dezembro de 2000, os medicamentos (produto final) já estavam desonerados do PIS e da Cofins, mas a redução a zero das alíquotas não se estendia a princípios ativos. Por isso, os laboratórios continuavam a pagar pelos tributos, não podendo aproveitar a tributação cumulativa.
Assim, não adiantava os medicamentos serem desonerados, se os componentes químicos usados em sua fabricação não eram. Os laboratórios acabavam pagando PIS e Cofins da mesma maneira.
A redução das alíquotas a zero vale a partir da publicação do decreto. Helder explica que os insumos eram onerados em 9,25% de PIS e Cofins. A estimativa dele é de que a redução nos preços dos produtos pode chegar até 6%. “É difícil estimar a mudança nos preços. Supondo que o laboratório não agregue tanto valor ao produto, apenas embale, a redução pode chegar a 6%, porque ainda haverá o custo da embalagem, por exemplo.
No total, foram contemplados 225 Intermediários de Síntese, de forma que a Receita Federal procurou beneficiar os medicamentos mais caros. Helder citou como exemplo remédios para hipertensão, depressão, diabetes, infecções no geral (antibióticos) e câncer. “Mas quando a redução chegará ao consumidor final também é difícil prever. Dependerá do tempo de reposição dos produtos já expostos, entre outros fatores”.
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Aumento nos preços a partir desta quarta
Talvez ocorra a redução nos preços dos remédios com o decreto desta terça-feira, mas é importante enfatizar que uma elevação está prestes a acontecer. A partir desta quarta-feira (9), cerca de 20 mil remédios serão reajustados em até 4,61%. De acordo com a Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a expectativa é que o repasse total de preços seja finalizado dez dias após o encarecimento.
O reajuste, anteriormente previsto para 31 de março, foi adiado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que publicou a mudança da data no Diário Oficial da União.
São três categorias: o grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o encarecimento máximo de 4,61%. Naquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 3,56%. Para o grupo com participação abaixo de 15%, o reajuste será de 2,52%.
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Inflação
Em 2007, a alíquota máxima permitida para o aumento foi de 3,02%. Neste ano, o cálculo é maior exatamente porque a inflação de 2007 foi superior à de 2006. No passado, o IPCA ficou em 4,46%, ante variação de 3,14% verificada um ano antes.
Vale lembrar, contudo, que o percentual a ser definido corresponde ao índice acumulado dos 12 meses anteriores a março.