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SÃO PAULO – Embora tenham surgido em fevereiro deste ano, com a Instrução n° 404 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as debêntures padronizadas ainda não ganharam força no mercado. Isso porque a emissão desse tipo de título exige contratação de um formador de mercado (banco ou corretora responsável pela oferta diária de compra e venda dos papéis da empresa), que necessita de regulamentação ainda não totalmente definida.
No que consistem as debêntures padronizadas?
As debêntures padronizadas facilitam a vida das empresas emissoras dos papéis e dos investidores, já que esses títulos, além de encurtarem o caminho do investidor ao mercado, recebem registro rápido e simplificado na CVM. Dessa forma, as empresas optantes pelo modelo, depois de elaborar a escritura e enviá-la à Bolsa de Valores, são registradas em cinco dias úteis.
Atualmente, uma emissão comum demora cerca de dois meses para ser autorizada pela CVM. Ou seja, as debêntures padronizadas facilitam expressivamente o acesso das empresas ao mercado financeiro.
Regulamentação deve estar definida em breve
A regulamentação da questão já está em andamento e os títulos padronizados deverão em breve estar em vigor, segundo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para tanto, a resolução do formador de mercado para debêntures foi colocada em audiência pública, que acabou no último dia 12 de julho.
Além disso, a Bovespa, uma das entidades autorizadas a fazer análise prévia das emissões, anunciou também a finalização de espécie de manual de procedimentos para os pedidos das empresas e para a negociação das debêntures padronizadas, que já está sendo analisado pela CVM.
Conheça um pouco mais sobre debêntures
As debêntures são títulos de renda fixa, emitidos por empresas não financeiras, com capital aberto que buscam obter recursos de médio e longo prazos para financiar as suas atividades ou quitar dívidas. É, portanto, uma dívida que a empresa levanta com você investidor e em troca paga juros por isso.
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A rentabilidade da aplicação em debênture é definida pela combinação de duas variáveis, uma é a valorização do valor do título e a outra é o juro pago em períodos definidos para o investidor. O nível dos juros a serem pagos deve refletir a qualidade da empresa, escassez de recursos no mercado e apetite dos investidores.
Isso significa que empresas de melhor qualidade, do ponto de vista de resultado e estrutura de capital, pagam menos, pois o investidor está correndo menos risco ao emprestar o seu dinheiro. Em contrapartida, as empresas mais endividadas para as quais poucos investidores estão interessados em emprestar dinheiro pagam mais, para compensar o investidor do risco que estão correndo.
