Dasa anuncia aquisição de participação acionária por controlada

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:

“A Diagnosticos da America S.A. (“Companhia”), nos termos da Instrucao CVM
n. 358/2002 e da legislacao em vigor, vem informar a seus Acionistas e ao
mercado o seguinte:
Em 25 de outubro de 2010, a DA Participacoes Ltda. (a “DA Participacoes”),
sociedade controlada pela Companhia com 99% do seu capital social, celebrou para
aquisicao de participacao societaria equivalente a 100% (cem por cento) do
capital social do Instituto de Endocrinologia e Medicina Nuclear de Recife Ltda.
(o “CERPE”), sociedade limitada, com sede na Rua Maria Adelaide Vieira, n. 88,
Bairro de Peixinhos, CEP 53230-300, na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.981.660/0001-54, os documentos abaixo listados:
(a) Instrumento Particular de Compra e Venda de Acoes e Outras Avencas, no qual
a Companhia figura como Interveniente Anuente e Fiadora, celebrado pela DA
Participacoes com os proprietarios de participacao acionaria equivalente a 69,5%
(sessenta e nove virgula cinco por cento) do capital social do CERPE, pelo valor
total de R$ 36.488.460,00 (trinta e seis milhoes, quatrocentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e sessenta reais) – (“Preco I”), a ser pago em duas parcelas,
sendo uma a vista e outra retida em conta deposito vinculada no valor de R$
3.000.000,00 (tres milhoes de reais), para garantir as contingencias de
responsabilidade dos Vendedores por um periodo de 06 (seis) anos; e (b)
Instrumento Particular de Compra e Venda de Acoes e Outras Avencas, no qual a
Companhia figura como Interveniente Anuente e Fiadora, celebrado pela DA
Participacoes com o proprietario de participacao societaria equivalente a 30,5%
(trinta virgula cinco por cento) do capital social do CERPE, sendo que, nesse
caso, a entrega das acoes ocorrera no prazo maximo de 10 (dez) anos,
permanecendo o titular das acoes, durante esse periodo, como acionista do CERPE.
O valor da aquisicao da participacao societaria acima mencionada foi
estabelecido em R$ 16.012.921,00 (dezesseis milhoes, doze mil, novecentos e
vinte e um reais) – (“Preco II” e, em conjunto com Preco I, “Preco”), o qual se
divide em tres parcelas, sendo uma a vista, outra retida em conta deposito
vinculada para garantir as contingencias de responsabilidade do Vendedor por um
periodo de 06 (seis) anos no valor de R$ 1.316.546,00 (um milhao, trezentos e
dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais) e, a ultima, no valor de R$
2.939.275,00 (dois milhoes, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e
cinco reais) vinculada a efetiva transferencia das acoes; e (c) Uma vez
adimplidas as condicoes suspensivas previstas nos instrumentos acima listados,
sera celebrado Acordo de Acionistas, no qual a Companhia comparecera como
Interveniente Anuente e Garantidora Fiadora, entre a DA Participacoes e o
acionista remanescente detentor de 30,5% (trinta e meio por cento) do capital
social do CERPE, acordo esse que estabelecera, dentre outras, regras de
administracao do CERPE, distribuicao de dividendos, bem como direito reciproco
entre as partes de exigir da outra parte, a partir de 10/01/2014, a antecipacao
do prazo de transferencia de acoes de emissao do CERPE de titularidade do
Vendedor para a DA Participacoes.
A aquisicao do CERPE pela DA Participacoes, bem como o pagamento das primeiras
parcelas do Preco (Parcelas a Vista), estao sujeitos a verificacao e conclusao
de condicoes suspensivas estabelecidas, que so serao verificadas em data
posterior a assinatura dos instrumentos listados nos itens (i) e (ii) acima.
O CERPE atua com grande representatividade no ramo de analises clinicas,
densitometria ossea e medicina nuclear, no Estado de Pernambuco, por meio de 41
(quarenta e uma) unidades. Em 2009, o Cerpe registrou uma receita bruta de
aproximadamente R$ 39 milhoes. A aquisicao do CERPE permitira a Companhia o
fortalecimento de sua posicao na regiao nordeste do Pais.
A aquisicao foi aprovada em reuniao do Conselho de Administracao da Companhia
realizada em 25 de outubro de 2010.
A transacao sera submetida aos orgaos do Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrencia, conforme legislacao aplicavel.”

Nota: a BM&FBOVESPA esta consultando a empresa se a referida operacao ensejara
aos acionistas o direito de recesso, conforme disposto no artigo 256 da Lei
6.404/76, alterada pela Lei n 10.303/01.