CVM vai avaliar capitalização da Petrobras, mas não preço do barril da cessão onerosa

Objetivo da autarquia é monitorar se o processo conduzido pela estatal será transparente e equitativo

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SÃO PAULO – A presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena Santana, afirmou nesta quinta-feira (19) que a autarquia vai avaliar a capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4) – mais especificamente, a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo da União à estatal.

Entretanto, a CVM não vai avaliar o preço do barril – foco dos últimos dias e, atualmente, principal pressão sobre o processo de aumento de capital da estatal, que vem penalizando as ações. O valor para o preço do barril de petróleo da cessão onerosa traz risco de diluição dos acionistas – quanto mais alto o preço do barril, mais o governo deve aumentar sua participação na empresa, diluindo os demais acionistas. Para a presidente da autarquia que regula o mercado de capitais no Brasil, contudo, esse é um risco inerente a qualquer oferta de ações.

O objetivo da CVM é avaliar se Petrobras cumpriu o dever fiduciário na operação, ou seja, se o processo foi conduzido de forma transparente e equitativa, afirmou Maria Helena em evento organizado pela Anbima (Associação Brasileira Das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). 

O processo, segundo a presidente, será feito como uma operação entre partes relacionadas, levando em conta que o governo é o principal acionista da companhia. “Isso nada mais é do que uma grande operação com parte relacionada e um dos temas prioritários de análise da autarquia”, disse ela, lembrando que, como é de praxe, a avaliação só ocorrerá depois de concretizada a operação.

Mais do que porte, significado
O presidente da Anbima, Marcelo Giufrida, aproveitou a ocasião para se posicionar sobre o assunto. Para ele, a indefinição em torno do processo é “muito ruim” para o mercado, pois acaba atrasando as atividades. “Tem muita gente aguardando essa operação”.

Ele ponderou, contudo, que a culpa pelo comportamento volátil do mercado não pode ser totalmente atribuída à estatal.

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Assim, Giufrida destacou que o cumprimento do cronograma oficial seria benéfico para a transação – que, mais do que porte, tem também bastante significância no mercado, por ser a Petrobras.