CVM propõe proibir venda a descoberto antes de oferta de ações

Projeto elaborado pela autarquia e submetido à audiência pública pretende proteger precificação de ofertas de papéis

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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em audiência pública na quarta-feira (4) uma minuta de instrução com objetivo de proibir investidores de comprar ações em ofertas públicas se tiverem vendido o papel a descoberto.

Segundo comunicado da autarquia, a proposta é que a restrição valha para a data da fixação do preço da oferta e os cinco dias que a antecedem. Para a CVM, a prática no período citado podem gerar uma má formação de preço na oferta, garantindo ganhos sem risco para os vendedores a descoberto, em detrimento das companhias abertas e outros ofertantes.

A proposta segue os moldes da regra adotada nos EUA para prevenir a manipulação artificial dos preços e propõe que os investidores que fizerem tais operações somente possam adquirir as ações no mercado.

“A CVM espera, desse modo, contribuir para restaurar condições de apreçamento livres de forças artificiais, de modo que os preços das ofertas resultem dos movimentos naturais de procura e oferta, o que é um estímulo à realização de ofertas públicas por companhias já registradas”, diz a autarquia.

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A CVM explica ainda que baseou a proposta no estudo desenvolvido pela ASA (Assessoria de Análise e Pesquisa), o qual indicou que o aumento das posições tomadas em empréstimo no BTC (Banco de Títulos da BM&FBovespa) afetou negativamente os preços das ações analisadas. Isso ocorreu mais fortemente quando praticado no intervalo de cinco dias da data da fixação do preço da oferta.

Assim como na regra norte-americana, um item do documento também propõe vedar a compra para cobertura da posição descoberta por meio de veículos diferentes ou qualquer outro contrato que busque realizar indiretamente o que a regra quer proibir.

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A autarquia comentou ainda que não vai dar tratamento reservado as sugestões encaminhadas, depois que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação. O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública termina no dia 3 de agosto.