Proposta da autarquia

CVM propõe novas regras no mercado de valores mobiliários de olho em maior concorrência

Após a notícia, papéis da B3 passaram a registrar expressiva queda

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SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou nesta sexta-feira (27) propostas para aperfeiçoar o ambiente de negociação de ativos no país. A autarquia abriu audiência pública nesta sexta (até 28 de fevereiro) com três propostas para o mercado de negociação de valores mobiliários, considerando uma possível elevação da competição.

A CVM divulgou três minutas. A Minuta A pretende substituir a Instrução CVM 461 introduzindo novas disposições na regulamentação sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários e sobre a constituição, organização e funcionamento das entidades administradoras de mercado organizado.

Já a Minuta B dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento da autorregulação unificada dos mercados organizados e das infraestruturas de mercado financeiro atuantes no mercado de valores mobiliários, assim entendidas as entidades que realizam, cumulativa ou isoladamente, o processamento e a liquidação de operações, o registro e o depósito centralizado de valores mobiliários.

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A Minuta C, por sua vez, altera a Instrução CVM 505 para dispor sobre a execução de ordens no interesse do cliente em contexto de concorrência entre ambientes de negociação (best execution).

As 3 minutas têm como principal objetivo dar novo tratamento regulatório a determinados aspectos considerados pela CVM como essenciais para assegurar o bom funcionamento do mercado em cenário de coexistência de mais de um ambiente de negociação no Brasil.

Vale destacar que as ações da B3 chegaram a cair 5,7%, para R$ 44,01 na mínima, o menor valor intradiário desde 10 de outubro. Essa notícia na CVM elevou a preocupação com a concorrência, que já foi um fator de tensão no início da semana.

Na segunda-feira, a ação da B3 caiu mais de 4% após anunciar a conclusão de um processo de arbitragem que permitiu a outra empresa acessar sua central; o resultado permite que um novo concorrente entre no mercado de ações da B3, escreveram os analistas do Safra Luis Azevedo e Silvio Doria em relatório no início desta semana.

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