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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia abrir um processo para investigar operações atípicas com papéis da Petrobras (PETR3;PETR4) nas últimas semanas, quando eclodiu a crise entre o presidente da República Jair Bolsonaro e a administração da companhia, que culminou com a troca do comando da petroleira.
Segundo apurou o Broadcast, a área técnica do órgão regulador do mercado de capitais está analisando informações preliminares antes de formalizar uma investigação para apurar se houve de fato uso de informações privilegiadas (insider trading, no jargão do mercado).
Conforme mostrou hoje o jornal O Globo, na semana passada, um investidor pode ter lucrado R$ 18 milhões com papéis da petroleira na semana passada, ao efetuar operações, na quinta-feira (18), que só fariam sentido se realmente acreditasse que as ações iriam cair pelo menos 8% na sexta-feira (19). Pois, na quinta à noite, o presidente Jair Bolsonaro, em sua live semanal no Facebook, indicou que iria trocar o presidente da Petrobras, fazendo as ações da empresa recuarem no dia seguinte.
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O portal da CVM ainda não indica a apuração de eventuais operações atípicas com papéis da petroleira no período recente. Esse tipo de evento costuma ser monitorado de perto pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), mas nem sempre as análises se tornam públicas. O insider trading significa o uso de uma informação relevante ainda desconhecida do mercado com o objetivo de negociar papéis, obtendo lucro ou evitando uma perda.
Questionada sobre a existência de investigação de uso de informação privilegiada (insider trading) com ações da estatal, a CVM diz que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”. A autarquia tem como regra não comentar casos específicos.
Oficialmente já há três processos administrativos abertos pela Superintendência de Relações com Empresas da autarquia (SEP), desde o último dia 20 de fevereiro, dia seguinte ao anúncio pelo presidente Jair Bolsonaro de que o governo indicaria o general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia, em substituição a Roberto Castello Branco.
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A SEP tem chamado a atenção do mercado sobre a importância de as companhias, seus administradores e outras pessoas ligadas a elas seguirem as regras para a divulgação de informações relevantes. Também destacou em ofício divulgado anualmente ao mercado o dever do acionista controlador usar seu poder para atender aos interesses da companhia, que deve ser informada sobre fatos relevantes de seu conhecimento.
Todos os processos já abertos ainda estão em fase inicial de apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Se a área técnica da CVM reunir elementos suficientes poderá formalizar uma acusação por meio de um processo administrativo sancionador, em que o colegiado pode punir os acusados. Há ainda a hipótese da apuração se tornar um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação.
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