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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quinta-feira (13) o resultado do processo administrativo que julgou os envolvidos em negócios realizados nos mercados futuros do índice Bovespa entre 2004 e 2006, supostamente em prejuízo do FITVM Librium (fundo exclusivo da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES). O julgamento envolvia 16 pessoas e a corretora Serrainvest.
Dos 16 acusados, apenas 3 foram absolvidos. Os outros 13 receberam multas cujo valor variam entre 2 e 3 vezes os lucros indevidos obtidos, totalizando R$ 13,154 milhões. Já a Serrainvest recebeu uma multa no valor de R$ 3,295 milhões, duas vezes os lucros obtidos. Ao todo, o total arrecadado pela CVM em multas no processo foi R$ 16,449 milhões.
Alguns deles receberam mais de uma multa. É o caso do gerente da corretora, Carlos Alberto Neves de Queiroz, recebeu três multas: uma por realizar e se beneficiar de operações fraudulentas, no valor de R$ 515,1 mil (três vezes o lucro inevido obtido), uma de R$ 2,422 milhões (50% dos lucros indevidos obtidos por oito acusados) e a última de R$ 132,5 mil (20% dos ganhos dos demais comitentes envolvidos) por ter concorrido para a realização da fraude.
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Já o assessor da corretora, Maurício Atem, recebeu multas por realização e benefício das operações, no valor de R$ 277,8 mil (três vezes o lucro obtido), de R$ 132,6 mil (50% dos lucros obtidos por três acusados) e R$ 1,003 milhão (20% dos ganhos dos demais envolvidos por ter concorrido no ato).
Confira abaixo os envolvidos e suas respectivas penalidades:
| Nome | Valor da multa (em R$) | Equivalência sobre os lucros indevidos obtidos |
| Serrainvest Corretora | 3.295.205 | 2 vezes o lucro indevido |
| Carlos Alberto Neves de Queiroz | 3.069.600 | Dividida em três partes (especificado no texto) |
| Maurício Atem | 1.431.400 | Dividida em três partes (especificado no texto) |
| Ricardo de Azevedo Marques Bellens | 3.362.700 | 3 vezes |
| Pedro Stenzel Brasiliano da Costa | 370.350 | 2 vezes |
| Cesar Portella Santos | 665.850 | 2 vezes |
| Carlos Ernesto Bohn | 1.186.600 | 2 vezes |
| Clóvis Souto Wanderley Filho | 940.550 | 2 vezes |
| Leonardo Ramos Ribeiro | 225.800 | 2 vezes |
| Lygia Anastasia Ramos | 424.500 | 2 vezes |
| Manoel Germano Mafort | 336.200 | 2 vezes |
| Acilio Alver Borges Júnior | 528.600 | 2 vezes |
| Celso Tanus Atem | 259.200 | 2 vezes |
| Elizabeth Ferreira Otoni de Oliveira | 353.000 | 2 vezes |
| João Marcos Cintra Gordinho | absolvido | – |
| Caio Alexander Hall Nielsen | absolvido | – |
| John Marcos Acland Hindmarsh | absolvido | – |
| Total | R$ 16,449 milhões | |
Fonte: CVM
