Justiça

CVM multa 13 pessoas e Serrainvest por fraude no mercado futuro da Bovespa

Operação fraudulenta ocorreu entre 2004 e 2006; ao todo, autarquia receberá R$ 16,449 milhões em multas pagas pelos envolvidos

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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quinta-feira (13) o resultado do processo administrativo que julgou os envolvidos em negócios realizados nos mercados futuros do índice Bovespa entre 2004 e 2006, supostamente em prejuízo do FITVM Librium (fundo exclusivo da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES). O julgamento envolvia 16 pessoas e a corretora Serrainvest.

Dos 16 acusados, apenas 3 foram absolvidos. Os outros 13 receberam multas cujo valor variam entre 2 e 3 vezes os lucros indevidos obtidos, totalizando R$ 13,154 milhões. Já a Serrainvest recebeu uma multa no valor de R$ 3,295 milhões, duas vezes os lucros obtidos. Ao todo, o total arrecadado pela CVM em multas no processo foi R$ 16,449 milhões.

Alguns deles receberam mais de uma multa. É o caso do gerente da corretora, Carlos Alberto Neves de Queiroz, recebeu três multas: uma por realizar e se beneficiar de operações fraudulentas, no valor de R$ 515,1 mil (três vezes o lucro inevido obtido), uma de R$ 2,422 milhões (50% dos lucros indevidos obtidos por oito acusados) e a última de R$ 132,5 mil (20% dos ganhos dos demais comitentes envolvidos) por ter concorrido para a realização da fraude.

Já o assessor da corretora, Maurício Atem, recebeu multas por realização e benefício das operações, no valor de R$ 277,8 mil (três vezes o lucro obtido), de R$ 132,6 mil (50% dos lucros obtidos por três acusados) e R$ 1,003 milhão (20% dos ganhos dos demais envolvidos por ter concorrido no ato).

Confira abaixo os envolvidos e suas respectivas penalidades:

NomeValor da multa (em R$)Equivalência sobre os lucros
indevidos obtidos 
Serrainvest Corretora3.295.2052 vezes o lucro indevido
Carlos Alberto Neves de Queiroz3.069.600Dividida em três partes (especificado no texto)
Maurício Atem1.431.400Dividida em três partes (especificado no texto)
Ricardo de Azevedo Marques Bellens3.362.7003 vezes
Pedro Stenzel Brasiliano da Costa370.3502 vezes
Cesar Portella Santos665.8502 vezes
Carlos Ernesto Bohn1.186.6002 vezes
Clóvis Souto Wanderley Filho940.5502 vezes
Leonardo Ramos Ribeiro225.8002 vezes
Lygia Anastasia Ramos424.5002 vezes
Manoel Germano Mafort336.2002 vezes
Acilio Alver Borges Júnior528.6002 vezes
Celso Tanus Atem259.2002 vezes
Elizabeth Ferreira Otoni de Oliveira353.0002 vezes
João Marcos Cintra Gordinho absolvido –
Caio Alexander Hall Nielsenabsolvido
John Marcos Acland Hindmarshabsolvido
Total R$ 16,449 milhões

Fonte: CVM