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(Esta matéria foi atualizada às 10h30 do dia 26 de março de 2021 após anúncio pela CVM de que vai considerar a data de 30 de março feriado.)
Diante da antecipação de feriados no Rio de Janeiro e em São Paulo para aumentar o isolamento social, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que seus escritórios na capital paulista e a sede, no Rio, vão funcionar em regime de trabalho remoto nos dias 26, 29 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
Já o dia 30 de março será considerado feriado para a autarquia.
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“Nos locais onde forem adotadas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados legalmente instituídos, os órgãos e entidades do SIPEC [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão manter seus servidores em trabalho remoto”, ressaltou a CVM, em menção a ofício circular da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.
A CVM pretende que as atividades institucionais essenciais não sofram solução de continuidade nas datas de trabalho remoto.
A B3 também informou que tomará medidas para garantir o regular funcionamento das atividades do mercado durante o período excepcional.
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A CVM informou, porém, que haverá suspensão dos prazos que correm em dias úteis para os processos administrativos sancionadores.
Já para aqueles que tramitam em dias corridos e vencem em 30 de março, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente aos feriados, isto é, 31 de março de 2021.
(Com Estadão Conteúdo)
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