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No Rio e em São Paulo

CVM funcionará remotamente nos feriados antecipados

Escritórios na capital paulista e a sede da autarquia, no Rio, vão funcionar em regime de trabalho remoto nos dias 26, 29 e 31 de março e 1º de abril

(Divulgação CVM)

(Esta matéria foi atualizada às 10h30 do dia 26 de março de 2021 após anúncio pela CVM de que vai considerar a data de 30 de março feriado.)

Diante da antecipação de feriados no Rio de Janeiro e em São Paulo para aumentar o isolamento social, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que seus escritórios na capital paulista e a sede, no Rio, vão funcionar em regime de trabalho remoto nos dias 26, 29 e 31 de março e 1º de abril de 2021.

Já o dia 30 de março será considerado feriado para a autarquia.

“Nos locais onde forem adotadas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados legalmente instituídos, os órgãos e entidades do SIPEC [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão manter seus servidores em trabalho remoto”, ressaltou a CVM, em menção a ofício circular da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

A CVM pretende que as atividades institucionais essenciais não sofram solução de continuidade nas datas de trabalho remoto.

A B3 também informou que tomará medidas para garantir o regular funcionamento das atividades do mercado durante o período excepcional.

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A CVM informou, porém, que haverá suspensão dos prazos que correm em dias úteis para os processos administrativos sancionadores.

Já para aqueles que tramitam em dias corridos e vencem em 30 de março, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente aos feriados, isto é, 31 de março de 2021.

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(Com Estadão Conteúdo)

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