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SÃO PAULO – Aproveitando o maior interesse dos investidores no mercado imobiliário, em decorrência das incertezas com relação à situação político econômica não só do Brasil, como também da economia mundial, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já estuda algumas mudanças na legislação dos fundos imobiliários.
De maneira semelhante como já acontece na indústria de fundos de investimento, a CVM estaria estudando a possibilidade de se permitir a criação dos chamados FACs, ou fundo de aplicações em cotas. Ao contrário dos FIFs, fundos de investimento financeiro, que investem os recursos captados diretamente no mercado financeiro, os FACs investem de forma indireta através da compra de cotas de outros fundos.
Diversificação através de cotas de outros fundos
A nova regra deve permitir uma maior diversificação da carteira dos fundos imobiliários, que no Brasil ainda é bastante concentrada. Afinal, a maioria dos fundos imobiliários existentes no mercado possui apenas um imóvel de grande porte em carteira, este é o caso, por exemplo, do fundo Torre Norte, Páteo Higienópolis, Almirante Barroso e tantos outros.
Casos como o do Europar, que investe em mais de um imóvel, no caso em vários galpões de logística, ainda são bastante raros. Assim, ao poderem comprar cotas de outros fundos, os novos FACs poderão, ainda que indiretamente, investir em mais imóveis. Como lembra o diretor da Rio Bravo Investimentos, uma das instituições mais atuantes do mercado, através da compra de uma cota dos FACs o investidor poderá ao mesmo tempo investir em um hospital, um shopping, e um edifício de escritórios.
Gestores devem virar market-makers
Também estaria sendo estudada a possibilidade de se autorizar que os gestores dos fundos comprem até 10% das cotas do fundo imobiliário. Atualmente, a compra por parte dos gestores está vedada por lei.
Através da flexibilização desta regra, a CVM pretende transformar os administradores de fundos imobiliários em equivalentes aos market-makers de outros mercados. Ou seja, instituições responsáveis pela criação de um mercado para as cotas dos fundos, através da compra e venda para investidores interessados.
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Com oito anos de idade, a Instrução 205 da CVM que estabelece as regras de funcionamento dos fundos imobiliários está sendo estudada por uma comissão chefiada por representantes da Bovespa para que se identifiquem mudanças que favoreçam ao crescimento do setor.
