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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou seu plano bienal de supervisão baseada em risco para os anos de 2011 e 2012, no qual novos eventos de risco foram identificados e incluídos, enquanto outros, presentes no plano anterior, foram excluídos por não terem confirmado a probabilidade de ocorrência anteriormente estimada.
Princípios
De acordo com o Plano Bienal de 2011-2012, a CVM concentrará seus esforços em três frentes: a primeira prevê o aperfeiçoamento e a consolidação das rotinas de planejamento de atividades e de utilização de recursos humanos e materiais, já a segunda buscará a ampliação do escopo das atividades de supervisão submetidas ao plano.
Ademais, a terceira implantará o “aprimoramento, pelas áreas, dos parâmetros de risco usados para a eleição dos eventos de risco, por meio do melhor conhecimento dos entes, operações e produtos supervisionados, ressaltando-se que, da mesma forma, será buscado o aprimoramento da seleção do conjunto dos regulados objeto de maior atenção do regulador”.
Regulação de auditores
Entre as novidades do planejamento da atuação preventiva da CVM, cabe destacar a inclusão dos auditores independentes e dos intermediários não submetidos a um autorregulador.
No que se refere à atuação dos auditores, o órgão irá verificar o cumprimento das normas profissionais sobre o controle interno de qualidade dos auditores. Para tanto, está atualizando um roteiro de fiscalização destinado a esse tipo de avaliação de controle de qualidade, já tendo, inclusive, realizado inspeção piloto objetivando o aperfeiçoamento desse modelo de fiscalização.
Já no caso dos intermediários não submetidos a um autorregulador, a CVM pretende monitorar diretamente aqueles participantes que não são pessoas autorizadas a negociar nos ambientes da BM&F Bovespa ou da Cetip, e que, dessa forma, não são diretamente fiscalizados por estas duas entidades.
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Análise de performance
Por fim, o comunicado afirma que a CVM pretende acompanhar também o cumprimento pelos auditores de todas as fases do Programa de Revisão Externa de Controle de Qualidade, bem como o trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor deste Programa, a fim de avaliar a sua eficácia.
