CVM coloca em audiência pública proposta para agilizar oferta de ações

Análise de emissões deve ocorrer em três dias, prazo que também será respeitado em caso de pedido de registro de companhia aberta

Publicidade

SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou nesta quarta-feira (18) em audiência pública a minuta que tem como objetivo reduzir os prazos para analisar os pedidos de registro de companhia aberta e de emissão de ações.

Segundo o edital da proposta, a autarquia terá um prazo de três dias úteis para analisar as exigências finais caso as empresas entrem com pedido de companhia aberta e de oferta de ações ao mesmo tempo. Caso os pedidos ocorram em datas distintas, a CVM terá 10 dias úteis para analisar o pedido de registro de companhia aberta.

“O prazo máximo mais reduzido para a realização de ofertas públicas de ações também diminui a exposição dessas ofertas à volatilidade do mercado. Por isso, atenua-se a possibilidade de insucesso de operações devido a mudanças conjunturais inesperadas”, justifica a CVM, em edital.

Além disso, essa medida aumenta a segurança para o intermediário da oferta quanto ao cronograma projetado, já que atualmente não há um prazo final para que a CVM se manifeste, complementa. Para os demais valores mobiliários, o prazo continua a ser de 10 dias úteis, devido ao maior grau de complexidade dessas operações.

A CVM aceitará sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 17 de agosto. Estes devem ser encaminhados à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.