CVM bloqueia saque de fundos do Banco Santos

Interventor deve dar posição em 15 dias sobre situação das carteiras dos fundos, e sobre quais procedimentos serão adotados

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SÃO PAULO – Após a intervenção do Banco Central realizada na última sexta-feira (12), os correntistas e investidores do Banco Santos foram tomados de grande apreensão sobre o futuro destes recursos. O prazo de duração da intervenção pode durar seis meses, mas é passível de prorrogação por outros seis meses.

Para quem tinha o dinheiro em conta corrente, ou que aplicava em investimentos protegidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), como os CDBs, por exemplo, não será possível sacar valores acima de R$ 20 mil, que é o valor máximo garantido pelo FGC que funciona como uma espécie de seguro para correntistas e investidores.

Assim sendo, quem tem mais do que essa quantia depositada no banco, por exemplo, R$ 80 mil, terá o montante que exceder retido (ou seja, R$ 60 mil) enquanto durar o processo de intervenção.

Mesmo assim, o prazo para o pagamento do valor máximo estipulado pelo FGC não será imediato, já que como informou o diretor-executivo do Fundo, Antonio Carlos Bueno, depende de uma análise da situação do banco.

Carteira dos fundos será inspecionada

Já o tratamento dos fundos é diverso e vai depender da perícia que será feita nas suas respectivas carteiras. De maneira geral, os fundos, tanto de investimentos quanto de previdência, são geridos de maneira segregada dos recursos do banco, já que funcionam como pessoas jurídicas distintas. Em outras palavras, isso significa que os ativos que compõem a carteira dos fundos pertencem aos quotistas, e não poderão ser usados pelo banco para arcar quaisquer outros encargos.

Apesar disso, como esses ativos podem ser compostos, por exemplo, por CDBs do próprio Banco Santos, em teoria o valor da carteira poderia ser menor do que o valor refletido na quota. E, é devido à necessidade de se averiguar o valor desta carteira de investimentos que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta terça-feira (16) que estaria bloqueando todos os resgates destes fundos.

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Interventor dará parecer em 15 dias

Requisitada pelo interventor do banco, Vânio Aguiar – chefe de Supervisão Indireta do BC – a suspensão dos resgates nos fundos do Banco Santos deve vigorar por 30 dias. Ao entrarmos em contato com a assessoria de imprensa do Banco Central, fomos informados apenas de que as normas vigentes no sistema bancário brasileiro estão sendo cumpridas pelas autoridades.

Ainda segundo a CVM, o interventor deverá informar em até 15 dias, suas conclusões preliminares com relação à situação dos fundos da instituição e dos procedimentos que devem ser adotados. A maioria dos fundos do Banco Santos é composta de fundos de renda fixa ou multimercados, com um patrimônio estimado de cerca R$ 2,3 bilhões, sendo que nas últimas semanas estima-se que os mesmos tenham sofrido fortes resgates em decorrência de rumores sobre a situação da instituição.

A Intervenção

Depois de negligenciar o recolhimento compulsório dos depósitos a prazo – obrigação que os bancos precisam cumprir – e de não provisionar da forma correta recursos de proteção a devedores duvidosos, o Banco Santos sofreu intervenção do BC na sexta-feira, dia 12 de novembro.
Segundo informações do BC, o Banco Santos precisa de, no mínimo, R$ 700 milhões para voltar a operar no mercado. Ainda que a lei permita que o processo de intervenção dure seis meses, o Banco Central tem apenas 60 dias para apresentar um relatório sobre a situação do Banco Santos.
O Banco

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Presidido por Edemar Cid Ferreira, o Banco Santos é o 21o maior do Brasil. A instituição tem cerca de 300 funcionários e algo em torno de 700 clientes. Com R$ 6 bilhões em ativos, o banco possui R$ 1,8 bilhões em depósitos, agora bloqueados pela intervenção.
Embora todo a força de trabalho mantenha suas atividades profissionais, as agências do Banco Santos estão com suas portas fechadas. A reabertura está condicionada à avaliação do interventor.