Frutos da "Lava Jato"

CVM aplica multas a KPMG e sócio por irregularidade em auditoria da Petrobras

Autarquia multou em R$ 450 mil a KPMG e seu sócio Manoel Fernandes Rodrigues de Sousa; PwC foi absolvida por maioria

arrow_forwardMais sobre
Edifício da Petrobras
(Shutterstock)
Aprenda a investir na bolsa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou nesta quarta-feira, 4, o julgamento dos processos sancionadores que tratavam de irregularidades nas auditorias das demonstrações financeiras da Petrobras nos anos de 2009 a 2014, período em que ocorreram os episódios de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. A autarquia multou em R$ 450 mil a KPMG e seu sócio Manoel Fernandes Rodrigues de Sousa. A PwC foi absolvida por maioria.

O julgamento do caso começou no fim de agosto, mas teve sua conclusão adiada por pedido de vista da diretora Flávia Perlingeiro. Na retomada do caso, nesta quarta-feira, ela apresentou divergência em relação a parte do voto do relator dos casos, diretor Henrique Machado.

A condenação foi relacionada à não realização de teste de valor recuperável de ativos (impairment, no jargão do mercado) da Refinaria Abreu e Lima nas demonstrações financeiras do exercício de 2010. Para a área técnica da CVM, o teste deveria ter sido realizado pela Petrobras, o que não aconteceu.

Aprenda a investir na bolsa

A KPMG avaliou que, na época, não havia elementos mínimos que indicassem a necessidade do teste, principalmente porque o projeto estava em fase inicial de investimento.

Por Dentro dos Resultados
CEOs e CFOs de empresas abertas comentam os resultados do ano. Cadastre-se gratuitamente para participar:
Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.

Na análise do órgão regulador, no entanto, a KPMG e seu responsável técnico não obtiveram segurança razoável de que as demonstrações financeiras da companhia estivessem livres de distorção relevante sem o teste, em descumprimento do item 11 da NBC TA 200.

A auditoria foi multada em R$ 300 mil, enquanto Sousa recebeu pena de R$ 150 mil. Perlingeiro votou pela absolvição de ambos em outros dois pontos – cumprimento de prazo e procedimento de detecção de fraudes -, sendo seguida pela maioria do colegiado. Os acusados podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Conselhinho.

Em relação à PwC e seu sócio Marcos Panassol, o colegiado, seguindo o voto da diretora, absolveu a consultoria, responsável pela auditoria das demonstrações financeiras da Petrobras nos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Na primeira sessão de julgamento, o diretor Henrique Machado concordou com parte das acusações e votou por multa de R$ 800 mil à auditoria e R$ 200 mil a seu sócio responsável, Marcos Panassol.
Você sabe o que é 3×1? Assista de graça a estratégia de opções que busca triplicar o capital investido em um mês