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A Comissão de Valores Mobiliários está acelerando as discussões sobre as chamadas finanças descentralizadas (DeFi), que representam um segmento do setor de criptoativos que promete substituir intermediadores bancários tradicionais por programas de computador.
A CVM está intensificando debates envolvendo DeFi e criptoativos em um novo grupo de de infraestrutura de mercado no seu Laboratório de Inovação Financeira (LAB). O objetivo, diz a autarquia, é revisitar os papéis e funções das infraestruturas de mercados financeiros tradicionais diante das novas tecnologias para identificar desafios desse novo cenário e sugerir possíveis alternativas e potencial enquadramento jurídico.
“É cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade”, comenta, em nota, João Pedro Nascimento, presidente da CVM.
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Uma das lideranças da iniciativa é Bernardo Srur, diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). “A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante”, explica.
O grupo de trabalho, conta Srur, permitirá debater e estudar aspectos como a transparência, portabilidade e funções da tecnologia “de fato contribuirão para um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático balanceando sempre com a segurança que o mercado precisa”.
O LAB é um fórum de interação multissetorial criado em agosto de 2017 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a CVM, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O Laboratório reúne mais de 300 instituições de diversos setores, público e privado, para promover as finanças sustentáveis no país.
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Além de criptos e DeFi, o LAB abre trabalhos no grupo de Identidade Digital, que busca explorar oportunidades para inserir os brasileiros na chamada Web 3.0 (ou Web3) com o uso de soluções de identidade digital auto soberanas e centradas no usuário, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, no âmbito de operações do sistema financeiro e mercado de capitais.
Em breve, a CVM também prevê a abertura de mais duas frentes de trabalho temáticas: Jurídica (sobre direito registral, notarial e contratual) e Emissores (sobre sociedades tokenizadas).
