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SÃO PAULO – O empresário que ainda não registrou a marca de sua empresa precisa fazê-lo antes de maio, porque, conforme já informou o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a partir de 1º de junho o valor para efetuar o registro sofrerá um reajuste de cerca de 40%.
A recomendação é da advogada e diretora da Cone Sul Marcas e Patentes, Maria Isabel Montañés, para quem, apesar de o custo do registro não ter sofrido aumento há pelo menos oito anos, o momento é inoportuno, “visto que estamos face a uma crise econômica, que está afetando a maioria das empresas nacionais, independentemente do seu porte”.
Ela acredita que muitas empresas poderão adiar mais uma vez o registro de sua marca ou invento, na esteira da crise. “Empresários e inventores que não fizeram seus registros com a desculpa da onerosidade do serviço agora encontraram mais um motivo para não regularizar sua situação e proteger seu patrimônio”, lamenta a especialista em propriedade industrial e intelectual.
A importância do registro
Para Maria Isabel, “é importante informar aos empresários e inventores que o registro de suas marcas e inventos, apesar de optativo, é de extrema importância para a continuidade da empresa ou do produto”.
“A proteção legal dessas propriedades gera patrimônio à empresa – visto que as marcas nunca foram tão valorizadas como atualmente -, oferece direitos de propriedade sobre os produtos ou serviços inventados e garante o domínio sobre sua produção e comercialização. Sem contar que o registro protege seus autores de serem usurpados por terceiros de boa ou má-fé”, finaliza.
