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SÃO PAULO – A CSN Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Tendo em vista que os acionistas da Companhia Siderurgica Nacional, reunidos em
Assembleia Geral Ordinaria realizada em 28/4/2006, aprovaram o pagamento de (i)
R$ 259.403.986,97 (duzentos e cinquenta e nove milhoes, quatrocentos e tres mil,
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), a titulo de juros
sobre o capital proprio; e (ii) R$ 127.868.085,31 (cento e vinte e sete milhoes,
oitocentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e trinta e um centavos),
a titulo de dividendos, comunicamos aos Senhores Acionistas o seguinte:
- Juros Sobre o Capital Proprio e o Imposto de Renda: Os Acionistas inscritos
na Instituicao depositaria, em 28/4/2006, fazem jus ao recebimento de Juros
sobre o Capital Proprio no valor bruto de R$ 1,00773 por acao, valor esse
sujeito a incidencia do Imposto de Renda na Fonte a aliquota de 15% (quinze por
cento), ressalvada a aplicacao desta aliquota aos acionistas domiciliados em
pais que nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%
(vinte por cento), que neste caso, se sujeitam a incidencia de Imposto de Renda
na Fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no
artigo 8 da Lei n. 9.779/99. Considerando a aliquota de 15%, o valor pago
liquido de IR sera de R$ 0,8565705 por acao. As entidades imunes ou isentas,
alcancadas pelos artigos 12 e 15 da Lei n 9.532/97, que estiverem amparadas por
medida ou decisao judicial, determinando a nao retencao e o nao recolhimento do
referido imposto, especificamente sobre o pagamento de juros sobre o capital
proprio, deverao apresentar, novamente, a CSN, ate o dia 04/05/2006: (i) copia
da mesma autenticada no Cartorio da Vara respectiva; e (ii) carta dirigida a
CSN, na qual assumam, expressamente, o compromisso de: (a) informar, no prazo de
24 horas da ciencia, eventual reforma ou anulacao da aludida medida ou decisao;
e (b) reembolsar a CSN o imposto e demais encargos que eventualmente venham a
ser exigidos, em decorrencia do referido pagamento, no prazo de 3 (tres) dias
uteis da notificacao efetuada pela CSN. As entidades de previdencia
complementar, sociedades seguradoras e FAPI, a partir de 1 de janeiro de 2005,
ficam dispensados da retencao na fonte e do pagamento em separado do imposto de
renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos em suas aplicacoes de
recursos das provisoes, reservas tecnicas e fundos de planos de beneficios,
conforme artigo 5 da MP 209 de 26/08/2004. -
Dividendos: Os acionistas inscritos na instituicao depositaria, em 28/4/2006,
fazem jus ao recebimento de dividendos a razao de R$ 0,49674 por acao. -
Instrucoes Quanto ao Credito de Juros e Dividendos: Os Acionistas terao os
valores dos juros e dos dividendos disponiveis a partir de 08/05/2006, sem
atualizacao monetaria, em seus domicilios bancarios, tais como fornecidos a
instituicao depositaria, Itau Corretora de Valores S.A. Os Acionistas usuarios
das custodias fiduciarias terao seus juros e dividendos creditados conforme
procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores. Os Acionistas, em cujo cadastro
nao conste a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou a indicacao do
“Banco/Agencia/Conta-Corrente”, terao seus juros e dividendos creditados, dentro
de 3 (tres) dias uteis, contados da devida regularizacao dos respectivos
cadastros nas agencias do Banco Itau S.A., ou atraves de carta dirigida a
Superintendencia de Servicos a Acionistas da Itau Corretora de Valores S.A.,
situada na Rua Boa Vista, 185 – 6o andar – Sao Paulo – SP – CEP: 01092-900.
- Locais de Atendimento: Nas agencias do Banco Itau S.A., secao de atendimento
aos Acionistas, no horario bancario.”
Norma: a partir de 02/05/2006 acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.