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SÃO PAULO – A CSN enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“CSN CEMENT S. A R.L.
Societe a responsabilite limitee
Uma sociedade de direito luxemburgues
Sede: L-5365 Munsbach,
9 Parc d Activite Syrdall, Cidade de Munsbach,
Grao-Ducado do Luxemburgo
(Uma sociedade totalmente detida de forma indirecta pela Companhia Siderurgica
Nacional, Companhia Aberta, sociedade de direito brasileiro, com sede na Rua Sao
Jose n. 20 – Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
ADENDA AO ANUNCIO DE LANCAMENTO DE
OFERTA PUBLICA GERAL DE AQUISICAO
DE ACCOES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL
DA CIMPOR – CIMENTOS DE PORTUGAL, SGPS, S.A.
Em aditamento ao Anuncio de Lancamento de oferta publica geral de aquisicao de
672.000.000 accoes ordinarias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de
1 euro cada, representativas do capital social da CIMPOR – CIMENTOS DE PORTUGAL,
SGPS, S.A. divulgado no passado dia 27 de Janeiro de 2010, a CSN Cement S.a.r.l.
vem, na qualidade de Oferente, publicar a presente Adenda em alteracao dos
pontos 9 a 11, 18, 21, 24 e 27 do referido Anuncio de Lancamento, que passam a
ter a seguinte redaccao:
(.)
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9. A contrapartida oferecida e constituida pela importancia em numerario de
? 6,18 (seis euros e dezoito centimos) por Accao. A liquidacao fisica e
financeira da Oferta ocorrera no terceiro dia util seguinte a Sessao Especial de
Mercado Regulamentado da Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados
Regulamentados, S.A. (adiante designada por “Euronext Lisbon”), prevendo-se que
a Sessao Especial de Mercado Regulamentado ocorra em 23 de Fevereiro de 2010 e a
liquidacao fisica e financeira no dia 26 de Fevereiro de 2010. O montante global
da Oferta e de ? 4.152.960.000 (quatro mil, cento e cinquenta e dois milhoes
novecentos e sessenta mil euros).
10. O prazo da Oferta decorrera entre as 8:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2010
e as 15:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2010.
11. A Oferta esta subordinada a aquisicao pela Oferente, no ambito da Oferta, de
um numero de Accoes que, adicionadas as Accoes que venham eventualmente a ser
adquiridas fora da Oferta pela Oferente e/ou por sociedades com ela em relacao
de dominio ou de grupo, independentemente do local da respectiva sede,
representem, pelo menos, um terco do capital social da CIMPOR mais uma accao.
(.)
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18. O montante total da contrapartida, correspondente a ? 4.152.960.000,
encontra-se assegurado, em conformidade com o disposto no artigo 177o n. 2 do
Cod.VM, da seguinte forma:
a) O montante de ? 3.864.000.000,00, atraves de um Compromisso de Pagamento
assumido por um sindicato bancario integrado pelo Banco Itau BBA S.A., Banco
Bradesco, S.A. e Banco do Brasil, S.A.
b) O montante de ? 288.960.000,00 atraves de um deposito mantido junto do Banco
Espirito Santo de Investimento, S.A.
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(.)
21.Os destinatarios da Oferta poderao revogar a sua declaracao de aceitacao,
atraves de comunicacao dirigida ao intermediario financeiro que a recebeu ate ao
termo do prazo da Oferta, ou seja, ate as 15.00 horas do dia 22 de Fevereiro de
2010.
(.)
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24. (.)
No dia 2 de Fevereiro de 2010, a CMVM, em resposta a um requerimento apresentado
pela Sociedade Visada, divulgou ao mercado um entendimento nos termos do qual
considerou (i) ser inaplicavel a CIMPOR, no caso concreto, o art. 182o n. 1 do
Cod.VM, por nao se verificar a clausula de reciprocidade de que depende a sua
aplicacao, na medida em que nem a Oferente, sociedade de direito luxemburgues,
nem a CSN, que a domina indirectamente, estao sujeitas as mesmas regras sobre as
limitacoes do Conselho de Administracao previstas no art. 182o n. 1 do Cod.VM; e
(ii) nao obstante a inaplicabilidade das referidas limitacoes, estar o
Conselho de Administracao da CIMPOR sujeito aos deveres fiduciarios previstos na
alinea d) do n. 5 do art. 181o Cod.VM, designadamente o dever de agir de boa-fe
e lealdade de comportamento.
27. O resultado da presente Oferta sera apurado em sessao especial do mercado
regulamentado da Euronext Lisbon a realizar em 23 de Fevereiro de 2010, em hora
a designar no respectivo Aviso de Sessao Especial de Mercado Regulamentado. A
Euronext Lisbon sera a entidade responsavel pela divulgacao do resultado da
Oferta.
Lisboa, 16 de Fevereiro de 2010
A Oferente
O Intermediario Financeiro
CSN Cement S. a r.l.
Banco Espirito Santo de Investimento, S.A.”