Fato real

Cristo, Judas e a desoneração da folha de pagamentos

A votação do último projeto do pacote fiscal do ministro Levy que depende do Congresso está marcada para hoje. Mas ela pode ser adiada e o governo corre riscos

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Colunista convidado: Franklin Mendonça, jornalista

De Brasília – A viagem dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, à Rússia e Israel adiou o início das votações da semana no Congresso Nacional. A reunião dos líderes partidários da Câmara, que normalmente tem acontecido às terças, está marcada para o início da tarde de hoje. Só então poderemos ter certeza dos temas que serão apreciados pelo plenário. Mas é voz corrente entre os líderes que o restante das propostas da reforma política – tempo e coincidência de mandato, cláusulas de barreira, cota feminina – ainda deve ficar para a semana próxima.

Para esta semana, os deputados devem analisar alguns requerimentos sobre votações conclusivas nas Comissões e, finalmente, concluir a última etapa do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy que depende do Congresso. A chamada desoneração da folha de pagamentos das empresas reduz benefícios fiscais e será mais um embate garantido e acirrado entre governo e oposição, não se sabendo ainda para que lado irá a base de apoio do governo, ainda insatisfeita com a distribuição dos cargos prometidos pelo Executivo.

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O Projeto de Lei 863/15 aumenta a alíquota que as empresas devem pagar sobre a receita bruta e abrange 56 setores da economia. As que hoje pagam 1% passarão a pagar 2,5%; aquelas que pagam 2% passarão a pagar 4,5%. O governo e a base aliada têm reunião marcada com o vice-presidente e articulador político Michel Temer em busca de um acordo. Contrariando o ministro Levy, que sonha com a proposta aprovada na íntegra, o PMDB já avisou que vai aliviar a mordida para alguns setores como transportes e comunicações e alimentos. E, o que seria pesadelo para o ministro, adiar para 2016 a entrada em vigor das novas alíquotas.

A oposição, escaldada pelas críticas de oportunismo e populismo na votação do fator previdenciário, não tem proposta própria e nem saída. Vai se unir ao PMDB e argumentar, ecoando alguns segmentos empresariais, o risco de mais demissões. 

Como o ministro Joaquim Levy já disse que não é Cristo  nem Judas, prefere ser São Cristóvão, resta-nos acompanhar para descobrirmos se haverá algum Judas nessa história. 

Cristo temos certeza que não.