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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (7), a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, removeu por decreto o presidente do Banco Central do país, Martín Redrado, dando origem a mais uma crise institucional no país. Um dia depois, Redrado foi restituído ao cargo, e na última terça-feira, a juíza María José Sarmiento deferiu pedido de dar caráter de “ordinárias” às medidas cautelares, dilatando os prazos para uma decisão final.
O conflito tem origem em um decreto de necessidade e urgência – o equivalente argentino da medida provisória no Brasil – que determinava criação de um fundo de US$ 6,6 bilhões com reservas para o BC, visando o pagamento da dívida pública argentina.
Como Redrado queria que a medida passasse pelo Congresso, que estava de férias, a presidente decidiu afastá-lo, o que segundo a legislação argentina, esta fora da autonomia da presidência caso não tenha passado em Congresso.
Situação fiscal
O conflito é sintoma de um cenário de deterioração das condições macroeconômicas do país, sobretudo na questão fiscal. A opinião é de Daniel Volberg, do Morgan Stanley, que acredita que isto aumenta o risco de erros políticos. Após seis anos de superávit, a Argentina entra agora no vermelho, e deve ter fechado 2009 com déficit fiscal de 1,6% do PIB.
Embora em todo o mundo os governos estejam gastando mais como resposta à crise, na Argentina a deterioração fiscal, combinada com crescimento lento, está criando um cenário frágil para o país. Para Volberg, isso deve se intensificar nos próximos meses, com o crescimento – projeção de expansão de 3,3% do PIB em 2010 – sendo insuficiente para ajudar na recuperação.
Além disso, com menos recursos nas mãos das autoridades, e popularidade em baixa, os riscos políticos aumentam ainda mais. E o Morgan Stanley acredita que a situação fiscal possa não ser apenas cíclica, mas sim esconder fatores estruturais do país.
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Recuperação ameaçada
Além dos problemas estruturais, há outros dois temas fundamentais que ameaçam a recuperação do país. O primeiro diz respeito a confiança dos investidores, que deve recuar nos próximos trimestres devido a adoção de políticas heterodoxas pelo governo. A retração dos investimentos – que pode ser agravada pela recente briga entre o BC e o governo argentino, que realçou as incertezas sobre a economia – deve frear a recuperação do país.
O segundo ponto é a a medida que limita as exportações dos fazendeiros para os produtos carne, milho e trigo, itens que respondem por 13% das exportações argentinas. “Com isso, é possível que a recuperação argentina seja apenas modesta, mesmo com uma retomada internacional mais ampla”, afirma o banco.
Finanças
Apesar disso, Volberg acredita que há pouco risco de default e o país continuará pagando os títulos da dívida. Entretanto, ele ressalta que uma falta de coordenação política possa fazer com que o governo perca acesso aos “bolsões de liquidez” necessários para honrar suas dívidas.
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A projeção do banco é que o déficit de financiamento argentino atinja US$ 14,9 bilhões em 2010, representando 1% do PIB do país.
Vale lembrar que na última terça-feira (12), o juiz norte-americano Thomas Griesa embargou parte dos fundos do BC argentino nos EUA, atendendo a pedido de credores que recusaram a oferta de troca da dívida externa que corresponde à moratória de 2001.
