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SÃO PAULO – Com a crise mundial, as empresas passam por problemas de caixa. Muitas, de pequenas a grandes, estão optando por demitir funcionários. O problema, para o advogado especializado em Direito do Trabalho, Guilherme Gantus, sócio do escritório Gantus Advogados, é que, com a pressa, vários desligamentos podem acabar sendo feitos em desacordo com a lei.
Para ele, por conta disso, as perdas poderão ser ainda maiores, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, diante das demandas judiciais. Neste momento, explica, seria importante um enfoque bem firme quanto às cautelas e providências.
Dicas
Confira as dicas do advogado para os empregadores:
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- Verifique a possibilidade de rescindir contratos, observando se existe algum impedimento legal, tais como mês da data-base da categoria ou estabilidade no emprego, por conta de gravidez ou doença, por exemplo;
- Estude cada uma das rescisões, uma por uma, e faça o que precisa ser feito. Conceda férias a quem tenha direito, avise o empregado com antecedência, solicite os exames médicos necessários, examine o valor do salário e a circunstância da rescisão;
- Prepare a documentação: verifique os arquivos da empresa para confirmar se não estão faltando recibos ou qualquer documento exigido por lei;
- Pense a forma como irá abordar os funcionários;
- Busque interação com o sindicato da categoria;
- Ofereça ajuda aos trabalhadores desligados, como manutenção do plano de saúde por algum tempo, apoio de uma consultoria de carreira, que ajude na recolocação, e concessão de cesta básica por alguns meses. Não há nada melhor para a reputação da empresa do que funcionários que saem satisfeitos dela, sem motivos para criticá-la entre profissionais da mesma área;
- Caso a empresa não tenha condições de pagar as rescisões da forma estabelecida pela lei, deverá buscar alternativas, quer no sindicato da categoria, quer no Ministério do Trabalho.
