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SÃO PAULO – Os analistas do Credit Suisse preveem uma possível diminuição nos riscos fiscais brasileiros nos próximos anos, baseada na tendência de continuidade no aumento das receitas de impostos e contribuições.
De acordo com a equipe do banco, liderada por Nilson Teixeira e Nilto Calixto, as receitas de impostos e contribuições têm crescido 1,8 vez mais que o PIB (Produto Interno Bruto). A participação dessa receita no PIB aumentou 6,1 pontos percentuais entre 1997 e 2008, seguida de uma redução de 0,6 pontos percentuais em 2009.
“O declínio em 2009 será, provavelmente, temporário”, explicam os analistas, lembrando que o ano foi de contração do PIB e desonerações fiscais.”Mesmo assumindo que não haverá criação de novos tributos ou elevação de alíquotas, a extrapolação da atual dinâmica dos impostos e contribuições indica que a expansão real das receitas do governo federal superará o crescimento do PIB”.
Tal premissa é baseada em cinco fatores levantados em relatório. São eles: a maior participação de receitas não tributárias desde o início da exploração do pré-sal e do maior peso das empresas estatais; a maior formalização da economia; a menor volatilidade de variáveis macroeconômicas, que favorece o mercado de capitais; a maior eficiência na arrecadação dos tributos e, por fim, maior base de tributação.
Projeções
Desta forma, a equipe fez uma projeção média, entre 2011 e 2015, de que as receitas do governo federal tenham expansão real de 6,5% ao ano.O crescimento do PIB no cenário-base considerado é de 5% ao ano, estimando-se também um aumento de 2 pontos do PIB na carga tributária federal. Tal valor pode ser menor que o estimado, dependendo da política fiscal adotada.
“Historicamente, o desempenho da arrecadação tem condicionado o ritmo de crescimento das despesas. A manutenção do forte crescimento econômico e a expansão das receitas tributárias acima do crescimento do PIB permitiram a elevação das despesas primárias em ritmo próximo ao do crescimento da arrecadação”, explicam os analistas, concluindo assim que é provável que ocorram ampliação das despesas discricionárias e desonerações fiscais seletivas.