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SÃO PAULO – A criação de uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pública seria alternativa para investimentos em infraestrutura. Ao menos, esta é a opinião do professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), Eurico de Santi.
De acordo com ele, cobrar 0,1% sobre toda a movimentação da União, estados e municípios e utilizar o dinheiro em um fundo de harmonização federativa para investimento de infraestrutura traria maior transparência às contas públicas.
“O objetivo maior é dar transparência às contas públicas. Imagine a contribuição sobre todas as operações financeiras do Banco do Brasil, dos bancos estaduais, das entidades de governo. Saberíamos a movimentação de todas as entidades públicas, assim como fazem com o contribuinte privado”, disse o professor ao participar do “Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Sebrae e pelo NEF (Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo) da FGV.
Volta da CPMF
Enquanto isso, a possibilidade de volta da CPMF tornou-se um tema controverso entre os políticos. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, a cobrança da contribuição somente se viabilizaria no contexto de uma reforma tributária.
“A CPMF é um mecanismo de arrecadação. Não podemos discutir simplesmente o aumento de tributo mas, sim, substituir tributos. Fora disso, a discussão não prospera”, disse, conforme publicado pela Agência Brasil.
A líder do governo no congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e o senador eleito governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, concordam e também defendem a substituição de tributos.
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“Criar um tributo de forma isolada é inoportuno. Se quiserem criar um tributo, tem que desonerar em outra área. Não p ode ter aumento da carga tributária”, disse Casagrande.
Dinheiro suficiente
Já para o líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), a criação de uma nova CPMF não se justifica, já que há dinheiro suficiente para aplicar na Saúde – motivo dado pelos defensores do imposto.
“Não há justificativa para se criar impostos. Nunca se arrecadou tanto, nunca se teve tanto dinheiro”, disse.
