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SÃO PAULO – Se você já acha um abuso pagar uma alíquota de 0,38% sobre todas as suas operações financeiras, prepare o seu bolso, pois o governo está prevendo um aumento da CPMF para os próximos meses. O motivo principal seria a perda da arrecadação tributária com o descongelamento da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas depois de seis anos sem correção.
Aumento da CPMF pode uma das saídas para o governo
Segundo o vice-líder do governo da Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, a compensação para a perda de arrecadação de verbas federais deve ser compensada de alguma maneira, conforme exige a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF). “Algum aumento de carga tributária terá que haver, porque é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, se não for na Contribuição Social sobre o Lucro, será em outra”, concluiu o deputado.
Uma das saídas encontradas pelo governo foi o aumento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que deveria ser extinta a partir de junho. No entanto, mais uma vez a contribuição deverá ser prorrogada e ao que tudo indica, ainda será reajustada de 0,38% para algo em torno de 0,40%. Como o dinheiro para cobrir o rombo precisa vir de algum lugar, a CPMF foi encontrada como a melhor solução. Se for aprovada pode passar a vigorar já depois de 90 dias, ao contrário de um imposto novo que só permite a cobrança um ano depois de sua aprovação de acordo com a legislação.
Governo descarta aumento da CSLL
O Governo resolveu voltar atrás na decisão que previa o aumento da carga tributária das pequenas e médias empresas prestadoras de serviços, como forma de compensação das perdas obtidas com a correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em 17,5%. A proposta consistia no reajuste da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) das empresas do setor de serviços, porém foi descartada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso nesta terça-feira (22/01) depois de uma reunião com os presidentes dos partidos que apóiam o governo.
A arrecadação da CSLL das prestadoras de serviços representaria algo em torno de 10% do total das perdas alegadas pelo governo, que devem chegar a R$ 1,8 bilhão. Deste modo, se a intenção é compensar estar perdas, o governo seria obrigado a atrelar outros tributos a essa proposta para alcançar a meta pretendida. Para os líderes governistas, essa é mais uma razão para que se encontrem opções fora da proposta de aumento da carga tributária das pequenas e médias empresas.
