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SÃO PAULO – Inicialmente ninguém duvidava que a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) não seria aprovada a tempo, de forma a garantir sua manutenção após o próximo dia 17 de junho. No entanto, a saída do PFL da base governista acabou levando a sucessivos adiamentos na votação da emenda que prevê a prorrogação da CPMF, o que acabou fazendo com que o prazo de 18 de março não fosse respeitado.
Sem CPMF por algumas semanas
Devido à sua importância, o Governo tenta prorrogar a manutenção da CPMF, contribuição criada em caráter provisório, até 2004. Apesar do mercado esperar que a contribuição seria extinta no final de 2003, o Governo optou por estender sua duração até o final de 2004. Contudo, a alíquota atual de 0,38% será reduzida para 0,08% a partir de dezembro de 2003.
Como o Governo perdeu o prazo de aprovação da prorrogação da CPMF, que venceu no último dia 18 de março, a contribuição deixará de ser cobrada a partir do dia 17 de junho deste ano.
Isto não significa que a contribuição deixará de existir, mas apenas que deixará de ser cobrada temporariamente, até que a emenda que prevê sua prorrogação seja aprovada em segunda instância no Senado.
A suspensão será mantida até que seja cumprido o prazo de 90 dias depois da data de aprovação da emenda no Senado. Como não existem planos para quando a emenda será votada o Governo já estuda alternativa para repor as perdas com a CPMF. A Receita estima que as receitas com a arrecadação de CPMF para o ano de 2002 fiquem em torno de R$ 20 bilhões, ou cerca de R$ 50 milhões por dia.
IOF deve subir para compensar perdas
Esta não é a primeira vez que a prorrogação da CPMF não é aprovada a tempo, forçando o Governo a tomar medidas para recompor perdas fiscais. Em 1999, o atraso na votação da emenda que previa a prorrogação da CPMF acabou levando a contribuição a deixar de ser cobrada entre 24 de janeiro e 16 de junho daquele ano.
Na época a alíquota da contribuição era menor, de 0,20%, mas a mesma acabou sendo elevada para 0,38% quando voltou a entrar em vigor. Além disso, o Governo aumentou a alíquota de IOF sobre resgates de aplicação financeira de 0% para resgates após 30 dias para 0,38%. O aumento da alíquota de IOF foi extinto assim que a CPMF voltou a vigorar.
