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SÃO PAULO – Em nota divulgada à imprensa, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que a proposta do Ministério da Fazenda de isentar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas é bem-vinda.
“A Febraban há muitos anos vem salientando o peso da tributação no custo do crédito e como um componente importante do chamado spread bancário (diferença entre a taxa que o banco paga e a que cobra para emprestar dinheiro). Portanto, qualquer iniciativa nessa direção só pode ser bem recebida”, informa o documento.
Emenda Constitucional
Conforme divulgou a Agência Brasil, a isenção da CPMF nos empréstimos deverá constar na proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a prorrogação do imposto sobre as outras movimentações para 2011.
Vale lembrar que a contribuição foi criada em 1996 para ser empregada em um período máximo de dois anos. À época, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde.
O tributo, no entanto, vem sendo estendido desde então. Da última vez, a Emenda Constitucional 42/03 determinou que a CPMF fosse cobrada até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.
