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SÃO PAULO – A CPFL enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Analisar, discutir e aprovar os sete (7) instrumentos de “Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes” (“Protocolos”), celebrados entre a
Companhia e as seguintes companhias controladas: (i) Companhia Leste Paulista de
Energia, (ii) Companhia Jaguari de Energia, (iii) Companhia Sul Paulista de
Energia, (iv) Companhia Luz e Forca de Mococa, (v) Companhia Jaguari de Geracao
de Energia, (vi) CPFL Servicos,
Equipamentos, Industria e Comercio S.A. e (vii) Companhia Luz e Forca Santa Cruz
(todas em conjunto “Controladas”); ratificar a escolha das empresas
especializadas Hirashima & Associados Consultoria em Transacoes Societarias
Ltda., que fez elaborar o laudo a valor economico da Companhia e de cada uma das
Controladas e Hirashima & Associados Ltda., que fez elaborar o laudo de
patrimonio liquido a valor de mercado da Companhia e de cada uma das
Controladas; examinar e aprovar os laudos de avaliacao mencionados no item acima
referentes a Companhia; discutir e aprovar a incorporacao ao patrimonio da
Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, da totalidade das acoes de
emissao das Controladas, com a consequente conversao destas sociedades em
subsidiarias integrais da Companhia, nos termos dos respectivos Protocolos;
aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$
52.250.435,73, com emissao total de 1.226.223 novas acoes da Companhia em
substituicao das acoes de emissao das Controladas que serao incorporadas ao
patrimonio da Companhia, na forma dos itens acima e respectivos Protocolos; e
alterar a redacao do Estatuto Social da Companhia, em seu artigo 5 , para
refletir a modificacao do capital social da Companhia decorrente da eventual
aprovacao dos itens acima, que passara de R$ 4.741.175.241,82 para R$
4.793.425.677,55. Instrucoes Gerais: Os documentos pertinentes as materias a
serem debatidas na AGE encontram-se a disposicao dos acionistas, a partir desta
data (29/10/2009), na sede da Companhia e no seu website (www.cpfl.com.br/ri),
bem como no website da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM (www.cvm.gov.br) e
da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores e Mercadorias de Sao Paulo
(www.bovespa.com.br).
O aumento de capital descrito neste Edital de Convocacao
nao franqueara direito de preferencia nos termos do 1 ao artigo 252 da Lei n
6.404/76. Os acionistas que dissentirem terao a opcao de exercer o direito de
retirada com base no valor patrimonial contabil das acoes, correspondente a R$
10,461610145 por acao. O direito de recesso estara limitado as acoes que tais
acionistas sejam titulares ate a data da comunicacao do Fato Relevante pela CPFL
Energia relativo a Incorporacao de Acoes, isto e, que se acharem inscritos nos
registros da Companhia no final de 28 de outubro de 2009, e nao podera ser
exercido em relacao a acoes adquiridas posteriormente a referida data.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 28/10/2009, o Instrumento Particular
de Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes e os Laudos de Avaliacao.