Costuma comprar muitos livros? Descontos poderão ser limitados a 10%

SÃO PAULO – Se você adora ler e comprar livros fique atento, pois os descontos para esses produtos poderão ser limitados a 10% sobre os preços fixados pelas editoras.

Isso é o que prevê o projeto de lei 3.722/08, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que exclui dessa regra os livros didáticos e os vendidos para governos e bibliotecas. A proposta institui o preço fixo, que já é adotado em países como Argentina, França, Alemanha, Portugal e Espanha.

Proteção a livrarias pequenas

Segundo a Agência Câmara, o objetivo do projeto é dar proteção às livrarias de pequeno porte da concorrência dos grandes grupos, chamados de megastore, e da venda pela internet.

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Citando dados da ANL (Associação Nacional das Livrarias), Carvalho afirmou que 70% das 2.600 livrarias brasileiras são de pequeno e médio portes, com faturamento bruto mensal entre R$ 35 mil e R$ 45 mil e um lucro bruto de R$ 2 mil, o que faz que cada vez menos empresários invistam no setor.

Conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 1999 e 2006, o número de cidades que possuem livrarias no Brasil caiu 15,5%, sendo que, em 1999, elas estavam presentes em 35,5% dos 5.564 municípios brasileiros, e em 2006, em apenas 30%.

O projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo, quando não precisa ser avaliado pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas, que nesse caso são de Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Consumidor não deve ser prejudicado

Para o presidente da ANL, Vitor Tavares, uma medida como essa não prejudica o consumidor, pois iria aumentar a concorrência e disponibilizar mais pontos-de-vendas. “A intenção não é prejudicar o consumidor, mas sim ajudar. O baixo índice de leitura do brasileiro reflete o fato do mercado não disponibilizar livros de forma democrática”, considera.

Tavares explica que o preço dos livros, sugerido pelo editor, será semelhante em qualquer livraria que a pessoa vá. “Nas livrarias maiores, o consumidor tem até 40% de desconto, e nas pequenas, 30%”, afirma.

Ele explica que, com isso, o pequeno livreiro tem prejuízo, e muitos acabam fechando, o que prejudica o consumidor que não encontra livrarias. “A proposta não é proibir os descontos, mas limitar em 10%, para que as pequenas também possam competir”.

O presidente da associação também considera que a medida irá favorecer as cidades menores, que poderão ter mais pontos-de-venda.