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SÃO PAULO – A Cosan enviou o seguinte comunicado:
Fazemos referencia ao Oficio no. GAE/CAEM 0021-10 enviado a Cosan S.A. Industria
e Comercio (“Cosan” ou “Companhia”) no dia 08 de Janeiro de 2010, que menciona
“Tendo em vista a inclusao da Cosan no cadastro de empregadores da Portaria
n. 540/04 do Ministerio do Trabalho, solicitamos informar os reflexos nos
negocios dessa empresa decorrentes dessa inclusao, notadamente quanto aos
beneficios fiscais ou crediticios concedidos pelo Poder Publico, bem como outras
informacoes consideradas importantes”, vimos esclarecer o que segue.
No dia 31 de dezembro de 2009, a Cosan foi incluida no cadastro de empregadores
da Portaria n 540/04 do Ministerio do Trabalho. No dia 07 de Janeiro de 2010, a
Companhia publicou um comunicado ao mercado, no qual esclarecia que a situacao
envolvia a empresa Jose Luiz Bispo Colheita – ME, a qual prestava servicos de
corte de cana-de-acucar para diversos produtores do interior do Estado de Sao
Paulo que faziam parte da cadeia produtiva da Cosan.
Em 2007, uma fiscalizacao do Ministerio do Trabalho e Emprego apontou irregularidades na contratacao e nas
acomodacoes dos empregados da empresa Jose Luiz Bispo Colheita – ME. A Cosan se
viu entao envolvida como responsavel solidaria por tais irregularidades.
No dia 08 de Janeiro de 2010, a Cosan impetrou Mandado de Seguranca perante o
Tribunal Regional do Trabalho – 10a regiao, o qual concedeu, naquela mesma data,
decisao liminar com ordem expressa para a exclusao do nome da Companhia do rol
das empresas listadas no ambito da Portaria n. 540/04. Em 11 de janeiro de 2010,
a Cosan foi efetivamente excluida da mencionada lista.
A Companhia informa que a inclusao no cadastro de empregadores da Portaria
n. 540/04 nao afetou nenhum beneficio fiscal ou crediticio concedidos pelo Poder
Publico, com excecao do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social –
BNDES, conforme manifestacoes abaixo descritas.
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Em nota do dia 7 de janeiro, o BNDES comunicou que decidiu suspender em carater
preventivo, novas operacoes com a Companhia ate a retirada de seu nome da
mencionada lista. Apos a exclusao da Cosan da lista, em 11 de janeiro, o BNDES
revogou a suspensao e comunicou que restabeleceu todas as negociacoes com a
Companhia.
A Cosan reafirma que possui rigidas politicas internas que determinam o
cumprimento das normas legais aplicaveis a seu negocio e que repudia
veementemente qualquer pratica que nao respeite os direitos trabalhistas do seu
quadro de colaboradores e dos quadros de nossos fornecedores e parceiros.
Marcelo Eduardo Martins
Diretor de Relacoes com Investidores