Controladora acorda venda de 22,4% de participação na Oi para a Portugal Telecom

Dispêndio máximo será de aproximadamente R$ 8,44 bilhões, sem ocasionar a transferência do controle

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SÃO PAULO – Os acionistas da Telemar Participações celebraram nesta quarta-feira (28) um termo de intenções com a Portugal Telecom, para “determinar as bases e os princípios que fundamentarão a negociação de uma eventual aliança industrial entre a PT e a Telemar Participações e suas controladas (empresas Oi)”, segundo comunicado, confirmando rumores que já circulavam no mercado.

A aliança envolverá a participação direta e indireta da Portugal Telecom na Oi, em bases totalmente diluídas, de cerca de 22,4% e um dispêndio máximo de aproximadamente R$ 8,44 bilhões, sem ocasionar, contudo, a transferência do controle das companhias.

“A aliança terá por fim o desenvolvimento de um projeto de telecomunicações de projeção global que permita a cooperação em diversas áreas”, afirma a nota. Dentre outros objetivos, o acordo buscará alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, desenvolver tecnologias, ampliar a presença internacional das companhias, além de maximizar sinergias e reduzir custos na oferta de serviços, de acordo com informações divulgadas pela Telemar.

Consequências
A aliança anunciada nesta manhã prevê que a Portugal Telecom adquira participação societária minoritária no capital da AG Telecom Participações e da LF Telecomunicações, acionistas pertencentes ao bloco controlador da Telemar Participações. Também é prevista aquisição de participações societárias diretas na Telemar Participações no percentual de 10% de seu capital social.

Ademais, são previstas propostas de aumento de capital, que terão como “objetivos principais o fortalecimento da Telemar Norte Leste e a redução de sua dívida líquida”. Segundo comunicado, a Portugal Telecom poderá subscrever ações dos aumentos de capital até o valor de R$ 3,733 bilhões. 

Como resultado da aliança, a Telemar Norte Leste terá ainda de adquirir uma participação de até 10% no capital social da Portugal Telecom, e, por esse motivo, possuirá direito de representação no Conselho de Administração da Portugal Telecom na proporção do número de ações que forem adquiridas. 

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A Portugal Telecom também terá direito de indicar administradores executivos e diretores executivos da PT, participar dos diversos comitês formados ou que venham a ser formados para assessoramento do Conselho de Administração nas controladas relevantes da Telemar Participações, além da participação no processo de indicação de administrador e participação na formação dos votos da AG Telecom e da LF Telecomunicações.

Vivo
A concretização das operações previstas pela aliança ainda está sujeita à alienação da totalidade da participação societária da Portugal Telecom na Brasilcel, acionista controladora da Vivo. Para que o negócio seja efetivado, a Portugal Telecom também deverá cumprir com a aquisição de 10% das ações da Telemar Participações.