Controlada da Motiva anuncia ter direito a R$ 531 mi por desequilíbrio em concessão

Perda de receita foi causada pelo atraso na conclusão da Fase II da concessão

Felipe Moreira

Ativos mencionados na matéria

Wilfredor/Wikimedia Commons
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O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP (ARTESP) reconheceu, em favor da Linha 4 do Metrô de São Paulo (ViaQuatro), controlada da Motiva (MOTV3), o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em decorrência da perda de receita causada pelo atraso na conclusão da Fase II da concessão.

O valor do desequilíbrio reconhecido corresponde a R$ 11,5 milhões, em Valor Presente Líquido (VPL), calculado com base em fevereiro de 2005, que atualizado corresponde a R$ 531,7 milhões, com base em fevereiro de 2025.

Segundo fato relevante, o efetivo reconhecimento do desequilíbrio e a forma pela qual o reequilíbrio econômico-financeiro será recomposto em favor da concessionária serão objeto de termo aditivo a ser celebrado entre as partes.