Contribuinte será informado sobre restituições presas na malha fina

Sistema irá apontar o motivo pelo qual a declaração foi retida pela Receita, se por sonegação ou erro de informação cadastral

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SÃO PAULO – O contribuinte que não receber a sua restituição de imposto de renda dentro do prazo estabelecido pelo calendário de pagamento de restituições da Receita Federal é porque teve a sua declaração de IR retida na malha fina. Isto significa que ele será intimado pela Receita a prestar esclarecimentos, fato este que pode atrasar a liberação do seu dinheiro em até cinco anos.

Até aí tudo bem. A maioria das pessoas já conhece este tipo de procedimento. Contudo, o maior problema reside no fato de que os contribuintes encontram dificuldades em identificar o motivo pelo qual a sua declaração foi retida pela Receita Federal. Isto é, não sabem se houve suspeita de sonegação ou simples erro de preenchimento do formulário.

Novo programa Receita 222

No que depender do novo sistema da secretaria, o programa Receita 222, os contribuintes, a partir das declarações do próximo ano, poderão ter acesso a este tipo de informação, ou seja, será possível saber por que a restituição entrou na malha fina e consertar eventuais erros necessários através de uma declaração retificadora.

A previsão do Fisco é de que o novo serviço passe a funcionar até agosto deste ano. Nesse sentido, se o contribuinte, por exemplo, esqueceu de informar algum bem ou rendimento, poderá reparar o erro e ter seu dinheiro liberado em menor tempo. Esta facilidade deverá auxiliar milhares de contribuintes que hoje não sabem o porque não receberam seu dinheiro até agora.

Outra novidade trazida pelo novo sistema diz respeito às cópias de declarações enviadas. O contribuinte que quiser obter uma cópia da sua declaração pode solicitá-la pela internet e receber toda a documentação em casa. Para saber mais sobre o Receita 222, visite a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).