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Consultor InfoMoney – Somente nos casos em que o beneficiado é enquadrado, do ponto de vista tributário, como dependente, essas deduções são permitidas. Isso significa que podem ser declaradas despesas com irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.
Nos casos acima, em que o beneficiário tenha entre 21 e 24 anos, além da guarda judicial até 21 anos, o contribuinte poderá abater essas despesas desde que o dependente esteja cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.
Finalmente, no caso de primo ou sobrinho, pode ser feita a dedução, somente quando esse se enquadrar como menor pobre e desde que o contribuinte o crie e eduque, até que complete 21 anos e detenha sua guarda judicial.